Sistema prisional brasileiro: alternativas para a ressocialização do condenado

• Autor(a) principal: MACIEL, Moreira Junior Arruda
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/59122
• topic: Condenado; Ressocialização; Sistema prisional; Penas alternativas

Este trabalho apresenta uma abordagem reflexiva sobre o sistema prisional brasileiro. Tendo como objetivo compreender as medidas alternativas de prisão, atualmente vigentes e as possibilidades em reduzir significativamente a Crise no sistema penitenciário. Embora, a realidade dos presídios brasileiros, estejam superlotados sem as mínimas condições, de higiene, segurança e dignidade para os presidiários. Nem mesmo princípios constitucionais são respeitados, tornando escassos e falido, uma realidade do sistema prisional. Tais fatores contribuem para que a ressocialização não aconteça, tornando apenas um mecanismo para retirar da sociedade aqueles que cometeram algum tipo de ato criminoso. Diante disso, os presídios têm se tornado um sistema falho, no entanto, busca-se ações que visam reintegrar o indivíduo infrator na sociedade, uma vez que, é possível evitar a reincidência dos atos criminosos, atuando para minimizar os efeitos negativos provocados pelo encarceramento, sendo uma das alternativas com iniciativas focadas em prover mudanças para a vida do encarcerado fora da cadeia, e assim proporcionar a ressocialização para a sociedade.