Tipificação do crime de feminicídio

• Autor(a) principal: MORAIS, Elisangela Sales
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/49476
• topic: Feminicídio; Violência; Tipificação; Gênero

A finalidade deste trabalho é analisar a tipificação do crime de feminicídio, abordando a violência de gênero, onde se pode explanar a historicidade da violência contra a mulher, até os dias de hoje, examinar a aplicação do crime de homicídio e a evolução para a tipificação do crime de feminicídio e por ultimo, refletir sobre os pontos positivos e negativos que a tipificação de crime de feminicídio trás á sociedade e Código Penal. O propósito deste trabalho é analisar a real necessidade da tipificação do crime de feminicídio refletindo sobre sua importância e aplicabilidade no ordenamento jurídico e sociedade; a metodologia apresentada é de natureza básica, tendo como sua abordagem do problema, qualitativa; neste presente trabalho é possível compreender as dificuldades do enfrentamento a violência de gênero mais letal contra a mulher, o feminicídio e que embora a tipificação do crime de feminicídio seja importante pelo seu caráter educativo, trazendo o tema a discussão na sociedade, a qualificadora por si só, não é resolutiva ou suficiente para impedir que esses crimes ocorram.