O sistema prisional brasileiro e a ressocialização do preso

• Autor(a) principal: OLIVEIRA, Leticia Vitoria Alves de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/56293
• topic: Pena; Prisão; Crise; Ressocialização; Estado

O sistema penitenciário brasileiro a cada dia se encontra em situação mais precária, pensando nisso a analise das características presentes neste sistema é essencial. Diante disso, se levantou a seguinte questão: Quais os aspectos do sistema penitenciário brasileiro e como se dá a ressocialização do preso? O presente trabalho consiste no objetivo de analisar como originou o sistema penitenciário brasileiro e a sua evolução, como também analisar como é feita a ressocialização do preso e a responsabilidade do Estado frente a esta atividade. A metodologia de pesquisa realizada foi uma revisão de literatura qualitativa e descritiva do tema proposto, e foi dividida em três capítulos: o primeiro se constituiu em explicar a origem da pena de privação de liberdade e a sua evolução; o segundo abordou o histórico do sistema prisional brasileiro e a crise existente nas prisões; no terceiro e ultimo capítulo foi abordado sobre o papel do Estado brasileiro para realizar a ressocialização do individuo preso e a aplicação da Lei de Execução Penal e os princípios constitucionais que garantem os direitos dos presos. Cumpriram-se na presente pesquisa todos os objetivos e foi dissertado sobre as características presentes na evolução da pena, sobre os problemas existentes com as condições estabelecidas nas prisões, como se é feita a restruturação social do preso e como é a postura do Estado Brasileiro com essa tarefa.