Psicopatia versus medida de segurança

• Autor(a) principal: BARBOSA, Aloisio de Oliveira
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/43449
• topic: Psicopatia; Medida de segurança; Crime

Os indivíduos classificados como psicopatas apresentam algumas características comuns. São pessoas de grande persuasão e muito envolventes, alto intelecto e tem seus próprios meios articulosos para obterem vantagens, muitas vezes de forma ilícita, gerando grandes danos aos que os cercam. A empatia e o remorso não fazem parte dos seus sentimentos em relação as suas vítimas, e muito menos estão se importando com o que poderá acarretar ao praticar seus atos contra as pessoas. Neste contexto o domínio da legislação penal pátria não exerce a obrigatoriedade somente do conhecimento das regras gerais e dos tipos penais inclusos no Código Penal, pois existe uma quantidade grande de textos esparsos que tem um merecimento da atenção do indivíduo que estuda em campo do Direto. No caráter da aplicabilidade da pena, esta é reduzida, pois ela pode ser substituída realizando uma internação do agente, havendo a necessidade de tratamento específico ou especial, privativa, poderá ser substituída também pelo tratamento ambulatorial. Este presente trabalho tem por objetivo apresentar uma pesquisa referente a psicopatia, em especial o crime praticado pelo psicopata que possui a personalidade passional e a legislação penal vigente. O método técnico utilizado foi o de caráter de revisão bibliográfica. Pode-se concluir que existe a necessidade de uma revisão do estado referente as leis, e essas pessoas que são acometidas da psicopatia, por meio de estudos com um aprofundamento maior a medidas de segurança, dando uma proteção maior sociedade das práticas de crimes feitas por agentes muito perigosos, que são portadores de distúrbios antissocial da personalidade, para a criação de meios reais de se prevenir a boa estrutura social.