Análise e avaliação da implementação do submarino convencional Riachuelo, 2008 a 2018

• Autor(a) principal: Silva, Maurício Henrique Sousa da
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845620
• topic: Programa de desenvolvimento de submarinos; Submarino Convencional Riachuelo; Análise e Avaliação de políticas públicas/programa estratégicos; Submarino

Este trabalho teve como objeto de pesquisa o processo de construção do submarino convencional Riachuelo (S-BR1). A questão central que motivou a pesquisa foi a busca pelos fatores que ocasionaram a postergação no lançamento ao mar do submarino convencional Riachuelo. Consequentemente, o objetivo principal da tese foi analisar e avaliar a implementação do processo de construção do submarino convencional Riachuelo, atendo-se a sua concepção, evolução e propósito. A pesquisa se justifica em virtude da importância estratégica que o submarino convencional Riachuelo representa para o Brasil, sendo uma parte importante do PROSUB, dentre os programas estratégicos da MB. Nesse contexto, a Estratégia Nacional de Defesa de 2008, estabeleceu que o Brasil contasse com força naval submarina de envergadura, composta de submarinos convencionais e de submarinos de propulsão nuclear. Influenciado por essa política pública, surgiu o PROSUB, sendo um acordo firmado entre Brasil e França, resultando na proposta de construção de quatro submarinos convencionais e no primeiro submarino convencional brasileiro com propulsão nuclear. Como metodologias qualitativas aplicadas, observou-se a utilização do método de avaliação de políticas públicas, de Evert Vedung, com intuito de averiguar os entraves e dificuldades para a consecução das metas do lançamento do S-BR Riachuelo; revisão bibliográfica acerca dos conceitos estratégicos do Almirante Vidigal quanto à importância política-estratégica do submarino para o Estado brasileiro, bem como a análise de fontes primárias, como normas e relatórios, a partir do levantamento do que já foi publicado pela MB, além de fontes secundárias de especialistas. Como objetivos específicos à questão proposta, a tese discutiu/analisou: os conceitos do Poder Marítimo e Naval, soberania, dissuasão e cerceamento tecnológico, presentes na obra do Almirante Vidigal; modelos de análise teórica do método de avaliação de políticas públicas/programas; e a implementação do processo de construção do S-BR Riachuelo propriamente dito, observando seu levantamento histórico e análise e avaliação desse programa. Por fim, foram apresentadas as análises e resultados da avaliação da implementação do submarino convencional Riachuelo desde 2008 a 2018, constatando-se que o projeto atingiu o seu propósito com a concretização do lançamento ao mar do submarino convencional Riachuelo, em que pese a ocorrência de interferências de fatores endógenos e exógenos ao programa que afetaram o cumprimento do seu cronograma.