Acordos de compensação na MB: uma análise do grau de correlação das medidas de compensação adotadas pela MB com os objetivos da PComTIC Defesa

• Autor(a) principal: Silva, Tércio Gonçalves de Sousa
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846076
• topic: Acordo de Compensação; Medidas de Compensação; Offset; Transferência de Tecnologia; Defesa Nacional; Economia e indústria de defesa

Esta dissertação se propõe a analisar o grau de correlação entre as medidas de compensação adotadas pela Marinha do Brasil (MB) e os resultados almejados pelos objetivos da Política de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial de Defesa (PComTIC Defesa). Procurou-se alcançar o propósito, utilizando o contexto histórico e conceitual da prática de compensação e analisando os resultados obtidos por meio da consolidação de informações de Acordos de Compensação em andamento na MB, compreendendo projetos de offset acompanhados pela MB e informados no corrente ano à Secretaria de Produtos de Defesa do MD, conforme previsto no Art. 10 da Portaria GM-MD no 3.662/2021. Para este fim, empregou-se a pesquisa bibliográfica e descritiva documental com abordagem qualitativa e quantitativa, respectivamente. Considerou-se, que as medidas de compensação tecnológicas são as principais responsáveis pelo atingimento dos objetivos da PComTIC, contribuindo para o desenvolvimento tecnológico da BID e redução de dependência externa de PRODE. Verificou- se que houve um incremento significativo na utilização da medida de compensação Transferência de Tecnologia, pela MB, passando de 8,3%, em 2014, para 46% da quantidade total de transações e 64% do valor total dos créditos. Ao analisar o conjunto das medidas tecnológicas, constatou-se que essas medidas foram utilizadas em 66% dos projetos de compensação, correspondendo a 74, 35% do valor total dos créditos de projetos da MB. Assim, conclui-se que há uma moderada correlação positiva, entre as medidas de compensação adotadas pela MB e os objetivos da PComTIC Defesa, quanto à quantidade, e forte correlação positiva, quando realizada a análise por meio do valor correspondente. Entretanto, vislumbraram-se algumas possibilidades de aprimoramento, na fase de planejamento das aquisições de PRODE, a fim de buscar a efetividade e viabilidade econômica e financeira da aplicação dos benefícios a serem auferidos por meio da prática de offset.