Os acordos de compensação e o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa brasileira: a contribuição do projeto H-XBR

• Autor(a) principal: Mello e Souza, Hélio de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845696
• topic: Acordos de Compensação; Offset; Base Industrial de Defesa; Tríplice Hélice; Economia e indústria de defesa

Em um contexto global cada vez mais competitivo e interconectado, torna-se essencial estar preparado para aproveitar as oportunidades que se revelam. Os acordos de compensação (ou offset) podem ser empregados com o intuito de se obter acesso a novas tecnologias, melhora da qualificação da mão de obra local, acesso a novos mercados, entre outras possibilidades. Diante deste quadro, este trabalho se propõe a analisar em que medida os acordos de compensação provenientes do projeto H-XBR estão contribuindo para o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa. Seu objetivo é identificar como os resultados do offset oriundo do projeto H-XBR estão trazendo oportunidades e benefícios. Usando o apoio da teoria do Tríplice Hélice, desenvolvida por Henry Etzkowitz (1940-) e Loet Leydesdorff (1948-), serão analisadas as relações existentes, dentro do projeto H-XBR, entre Governo (setor público, Estado), Indústria (setor produtivo privado) e Universidade (instituições de produção de conhecimento). Além de passar pelas vantagens e desvantagens da prática de offset, apresentou-se também os aspectos pertinentes à legislação nacional, percebendo o esforço do Estado brasileiro, nas últimas duas décadas em aperfeiçoá-la. Também se buscou contextualizar a Base Industrial de Defesa, destacando que sua composição não pode ser confundida apenas com a da indústria de defesa propriamente dita. Há que se considerar a parcela relativa à infraestrutura ativa de C,T&I dedicada à tecnologia militar. Posteriormente foi discuto os aspectos concernentes ao acordo de compensação em si, identificando-se a sua divisão em dois grandes blocos: um que contempla medidas de cunho industrial e outro com medidas de cunho tecnológico. Da análise empreendida, concluiu-se que este acordo se constitui de vantagens para todos os envolvidos. Para a Universidade possibilitou acesso a novos saberes; para a Indústria foi oferecida cooperação industrial; e o Estado está se beneficiando do ganho de ambos, além da oportunidade de aperfeiçoamento de suas normas e práticas. Também foram identificadas algumas dificuldades e limitações, que não permitiram o total aproveitamento da ferramenta disponível.