ROTULAGEM DE ORGÂNICOS, DIREITO À INFORMAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online) |
Texto Completo: | http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/17976 |
Resumo: | Através da definição de conceitos acerca de termos como rotulagem de orgânicos, rotulagem ambiental, segurança alimentar e segurança de alimentos, busca-se apresentar as definições que conferem credibilidade ao alimento orgânico, em especial aquela oferecida pelos rótulos, e qual a influência destes no consumidor interessado no produto orgânico. Com base na dogmática atualizada do Direito Ambiental e do Direito do Consumidor, mediante a metodologia de revisão bibliográfica e análise de documentos, o presente trabalho traz, em um primeiro momento, questões referentes à segurança alimentar e de alimentos, apontando agrotóxicos e transgênicos como elementos que geram efeitos antagônicos ao defendido por esses conceitos. Após, pretende-se conhecer como a rotulagem correta e verdadeira, conforme objetivam as legislações e regulamentações, interfere na construção da confiança e da credibilidade do consumidor com relação a esses produtos. Conclui-se que a confiabilidade nas informações é elemento essencial na promoção do consumo consciente, e, consequentemente, da saúde e da proteção ao meio-ambiente. |
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ROTULAGEM DE ORGÂNICOS, DIREITO À INFORMAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTARRotulagem orgânica. Direito do consumidor. Informação. ConfiançaAtravés da definição de conceitos acerca de termos como rotulagem de orgânicos, rotulagem ambiental, segurança alimentar e segurança de alimentos, busca-se apresentar as definições que conferem credibilidade ao alimento orgânico, em especial aquela oferecida pelos rótulos, e qual a influência destes no consumidor interessado no produto orgânico. Com base na dogmática atualizada do Direito Ambiental e do Direito do Consumidor, mediante a metodologia de revisão bibliográfica e análise de documentos, o presente trabalho traz, em um primeiro momento, questões referentes à segurança alimentar e de alimentos, apontando agrotóxicos e transgênicos como elementos que geram efeitos antagônicos ao defendido por esses conceitos. Após, pretende-se conhecer como a rotulagem correta e verdadeira, conforme objetivam as legislações e regulamentações, interfere na construção da confiança e da credibilidade do consumidor com relação a esses produtos. Conclui-se que a confiabilidade nas informações é elemento essencial na promoção do consumo consciente, e, consequentemente, da saúde e da proteção ao meio-ambiente.Editora PUC Minas2018-07-03info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/1797610.5752/P.2318-7999.2017v20n40p45-69Revista da Faculdade Mineira de Direito; v. 20 n. 40 (2017): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS; 45-692318-79991808-9429reponame:Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online)instname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)instacron:PUC_MINSporhttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/17976/13355Copyright (c) 2018 Revista da Faculdade Mineira de Direitoinfo:eu-repo/semantics/openAccessEfing, Antonio CarlosGregorio, Carolina Luckmeyer2022-03-10T14:30:51Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/17976Revistahttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/indexPRIhttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/oai||revistafmd@pucminas.br2318-79991808-9429opendoar:2022-03-10T14:30:51Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)false |
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