O DIREITO MORAL DO AUTOR NA CORRESPONDÊNCIA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p175
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Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online) |
Texto Completo: | http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/P.2318-7999.2011v14n27p175 |
Resumo: | O direito moral de autoria protege a exteriorização das idéias do autor, ou seja, sua obra, no que tange, principalmente, à expressão de sua intimidade. A correspondência, como instrumento de expressão da personalidade do homem, é criação do espírito humano, refletindo a intimidade de quem a escreve e, portanto, merecendo a proteção tanto do direito da personalidade, quanto do direito autoral. O presente trabalho visa expor, através de uma pesquisa doutrinária e legislativa, a necessidade e a possibilidade da proteção da correspondência pelo direito autoral brasileiro, especificamente no âmbito do direito moral do autor. |
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O DIREITO MORAL DO AUTOR NA CORRESPONDÊNCIA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p175Direito do autorDireito moralIntimidadeCorrespondênciaCarta.O direito moral de autoria protege a exteriorização das idéias do autor, ou seja, sua obra, no que tange, principalmente, à expressão de sua intimidade. A correspondência, como instrumento de expressão da personalidade do homem, é criação do espírito humano, refletindo a intimidade de quem a escreve e, portanto, merecendo a proteção tanto do direito da personalidade, quanto do direito autoral. O presente trabalho visa expor, através de uma pesquisa doutrinária e legislativa, a necessidade e a possibilidade da proteção da correspondência pelo direito autoral brasileiro, especificamente no âmbito do direito moral do autor.Editora PUC Minas2011-10-07info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/P.2318-7999.2011v14n27p17510.5752/P.2318-7999.2011v14n27p175Revista da Faculdade Mineira de Direito; v. 14 n. 27 (2011): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas; 1752318-79991808-9429reponame:Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online)instname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)instacron:PUC_MINSporhttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/P.2318-7999.2011v14n27p175/pdfCoelho, Luiza Tangariinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-12-13T16:22:49Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/2046Revistahttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/indexPRIhttp://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/oai||revistafmd@pucminas.br2318-79991808-9429opendoar:2022-12-13T16:22:49Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)false |
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