A dinâmica da produção antecipada de provas no CPC/15: uma abordagem prática da matéria

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Batista, Pedro Monfort Oliveira
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39798
Resumo: The present work aspires to investigate the concreteness of the institute of the anticipated production of evidence implemented by the new Code of Civil Procedure, through the analysis of the legal nature, historical development, concept and practice of the procedure. The objective is to explore the scope of this action and, in the end, to demonstrate that, with the knowledge of the procedural dynamics of the institute, depending on the case, the production of evidence in a period prior to the postulatory phase, whether there is a dispute or not, can contribute the effectiveness and usefulness of the process, taking into account the principles of reasonable duration and procedural economy, also providing the parties with sufficient knowledge to assess the risk of any judicial measure to be proposed and, even without the need for it, to present a legal solution negotiated between the parts
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spelling Ferreira, William SantosBatista, Pedro Monfort Oliveira2023-11-09T19:43:05Z2023-11-09T19:43:05Z2023-03-30Batista, Pedro Monfort Oliveira. A dinâmica da produção antecipada de provas no CPC/15: uma abordagem prática da matéria. 2023. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39798The present work aspires to investigate the concreteness of the institute of the anticipated production of evidence implemented by the new Code of Civil Procedure, through the analysis of the legal nature, historical development, concept and practice of the procedure. The objective is to explore the scope of this action and, in the end, to demonstrate that, with the knowledge of the procedural dynamics of the institute, depending on the case, the production of evidence in a period prior to the postulatory phase, whether there is a dispute or not, can contribute the effectiveness and usefulness of the process, taking into account the principles of reasonable duration and procedural economy, also providing the parties with sufficient knowledge to assess the risk of any judicial measure to be proposed and, even without the need for it, to present a legal solution negotiated between the partsO presente trabalho aspira pesquisar a concretude do instituto da produção antecipada de provas implementado pelo novo Código de Processo Civil, mediante a análise da natureza jurídica, desenvolvimento histórico, conceito e prática do procedimento. Tem-se por objetivo explorar a amplitude desta ação e, ao final, demonstrar que, com o conhecimento da dinâmica processual do instituto, a depender do caso, a produção da prova em período antecedente à fase postulatória, existindo lide ou não, pode contribuir à efetivação e utilidade do processo, atendendo aos princípios da razoável duração e da economia processual, propiciar também às partes conhecimento suficiente para avaliar o risco de qualquer medida judicial a ser proposta e, até mesmo sem a necessidade desta, apresentar uma solução jurídica negociada entre as partesporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito Processual CivilPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILProdução antecipada de provasDuração razoável do processoEficiênciaRight to evidenceAdvance production of evidenceReasonable duration of proceedingsEfficiencyA dinâmica da produção antecipada de provas no CPC/15: uma abordagem prática da matériainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALPedro Monfort Oliveira Batista - Monografia.pdfapplication/pdf654781https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39798/1/Pedro%20Monfort%20Oliveira%20Batista%20-%20Monografia.pdffe86edf537cde76f953e37f6d00c9db3MD51TEXTPedro Monfort Oliveira Batista - Monografia.pdf.txtPedro Monfort Oliveira Batista - Monografia.pdf.txtExtracted texttext/plain195185https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39798/2/Pedro%20Monfort%20Oliveira%20Batista%20-%20Monografia.pdf.txt09ac26ecb0ada22490ed7e0f178100e2MD52THUMBNAILPedro Monfort Oliveira Batista - Monografia.pdf.jpgPedro Monfort Oliveira Batista - Monografia.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1241https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39798/3/Pedro%20Monfort%20Oliveira%20Batista%20-%20Monografia.pdf.jpgacf64d7c50c20e2e67cfcf3b7e90179aMD53handle/397982023-11-10 01:04:01.964oai:repositorio.pucsp.br:handle/39798Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-11-10T04:04:01Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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