A teoria da carga dinâmica do ônus da prova e o processo individual do trabalho
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29189 |
Resumo: | This study intends to analyse the concepts and legal foundations related to proof and burden of proof in labor proceedings; in this sense it intends to analyse the theory of the dynamic distribution of the burden of proof and the viability of its enforcement in labor proceedings. This study intends to analyse the enforcement of the mentioned theory considering the aptitude of the parties to bring proof in the proceeding, and analyse the benefits of the enforcement of such theory in labor proceedings, as well as possible damages to the parties’ material and procedural rights. In accordance to the conclusions gathered, this study intends to evaluate the legislation that rules such matter in Brazil, especially the Law 13.105/2015, that substitutes the actual Civil Procedure Law. In consideration of the individual labor proceeding, this study intends to analyse the foundations able to enforce the theory of the dynamic distribution of the proof to labor proceedings |
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Abud, Cláudia JoséJacob, Mariana Soares Trigo2022-10-23T22:59:18Z2022-10-23T22:59:18Z2015-03-30Jacob, Mariana Soares Trigo. A teoria da carga dinâmica do ônus da prova e o processo individual do trabalho. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29189This study intends to analyse the concepts and legal foundations related to proof and burden of proof in labor proceedings; in this sense it intends to analyse the theory of the dynamic distribution of the burden of proof and the viability of its enforcement in labor proceedings. This study intends to analyse the enforcement of the mentioned theory considering the aptitude of the parties to bring proof in the proceeding, and analyse the benefits of the enforcement of such theory in labor proceedings, as well as possible damages to the parties’ material and procedural rights. In accordance to the conclusions gathered, this study intends to evaluate the legislation that rules such matter in Brazil, especially the Law 13.105/2015, that substitutes the actual Civil Procedure Law. In consideration of the individual labor proceeding, this study intends to analyse the foundations able to enforce the theory of the dynamic distribution of the proof to labor proceedingsO presente trabalho se propõe a analisar os conceitos e fundamentos legais relacionados à prova e seu ônus no processo do trabalho; nesta toada pretende analisar a teoria da carga dinâmica do ônus da prova, e sua aplicabilidade na esfera processual trabalhista. Objetiva compreender a viabilidade da aplicação da teoria em questão, em face da aptidão das partes para a produção da prova, e analisar os aspectos positivos da distribuição dinâmica do ônus da prova, bem como delinear os óbices e possíveis entraves à aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova. Em vista das características delineadas, o presente trabalho visa compreender a recepção da teoria da carga dinâmica do ônus da prova pelo ordenamento jurídico brasileiro, especialmente em face da Lei 13.105/2015, que institui o novo Código de Processo Civil. Sob o aspecto do processo individual do trabalho, pretende analisar os fundamentos para a aplicabilidade da teoria em referência em face do ordenamento jurídico vigenteporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito do TrabalhoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHODireito processual do trabalhoProvaÔnus da provaDistribuição dinâmica do ônus da provaPrincípio da aptidão para a provaLabor procedural lawProofBurden of proofDynamic distribution of the burden of proofAptitude to proveA teoria da carga dinâmica do ônus da prova e o processo individual do trabalhoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALMARIANA SOARES TRIGO JACOB.pdfapplication/pdf305873https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29189/1/MARIANA%20SOARES%20TRIGO%20JACOB.pdf54970df3e2b6853c6cf1382a62d8c2eeMD51TEXTMARIANA SOARES TRIGO JACOB.pdf.txtMARIANA SOARES TRIGO JACOB.pdf.txtExtracted texttext/plain122007https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29189/2/MARIANA%20SOARES%20TRIGO%20JACOB.pdf.txt73c454ee39f4437abfedde4b1eb0b3a0MD52THUMBNAILMARIANA SOARES TRIGO JACOB.pdf.jpgMARIANA SOARES TRIGO JACOB.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1154https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29189/3/MARIANA%20SOARES%20TRIGO%20JACOB.pdf.jpg4a4a1e699d2499dbd7a2fed2fdfafbb5MD53handle/291892022-10-24 01:04:04.215oai:repositorio.pucsp.br:handle/29189Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-10-24T04:04:04Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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