Manipulação discursiva e crise de Estado como obstáculos à institucionalização dos direitos fundamentais no Brasil
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6811 |
Resumo: | The academic work seeks to demonstrate how the interconnection between power, law and State reflects, in Brazil, vicious and enduring consequence of non-compliance with fundamental rights since the oxides from the colonial period up to the present moment, finding the causes in the political system and legal, pointing them and addressing them specifically. Thorough historical analysis will reveal the manipulation of fundamental rights by governments as a way of curbing of movements of social uprising, misrepresenting the true essence and aim to dignify the human person in its fullness, this practice rooted in the political system and reiterated throughout the time, especially in the current social context. The cessation of this vicious circle is presented the institutionalization of fundamental rights as a mechanism to achieve effective and lasting of these rights, which consists in transforming these rights in first State reason, in their actual material existence |
id |
PUC_SP-1_117ebd0465e7f186bcd133209e31fd05 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.pucsp.br:handle/6811 |
network_acronym_str |
PUC_SP-1 |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
repository_id_str |
|
spelling |
Matsushita, Thiago Lopeshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4710285P1http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4647059T1Silva, Luciano Tertuliano da2016-04-26T20:23:44Z2015-08-172015-08-10Silva, Luciano Tertuliano da. Discursive manipulation and crisis of State as obstacles to the institutionalization of fundamental rights in Brazil. 2015. 162 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6811The academic work seeks to demonstrate how the interconnection between power, law and State reflects, in Brazil, vicious and enduring consequence of non-compliance with fundamental rights since the oxides from the colonial period up to the present moment, finding the causes in the political system and legal, pointing them and addressing them specifically. Thorough historical analysis will reveal the manipulation of fundamental rights by governments as a way of curbing of movements of social uprising, misrepresenting the true essence and aim to dignify the human person in its fullness, this practice rooted in the political system and reiterated throughout the time, especially in the current social context. The cessation of this vicious circle is presented the institutionalization of fundamental rights as a mechanism to achieve effective and lasting of these rights, which consists in transforming these rights in first State reason, in their actual material existenceO trabalho acadêmico busca demonstrar como a interligação entre poder, direito e Estado reflete, no Brasil, viciosa e perene consequência de desrespeito aos direitos fundamentais desde os idos do período colonial até o momento atual, encontrando as causas nos sistemas político e jurídico, apontando-as e abordando-as especificadamente. Minuciosa análise histórica revelará a manipulação dos direitos fundamentais pelos governantes como forma de contenção de movimentos de insurreição social, desvirtuando a verdadeira essência e objetivo de dignificar a pessoa humana em sua plenitude, prática essa arraigada no sistema político e reiterada ao longo de todo o tempo, especialmente na atual conjuntura social. À cessação desse círculo vicioso é apresentada a institucionalização dos direitos fundamentais como mecanismo à concretização efetiva e duradoura de tais direitos, o que consiste em transformar esses direitos na razão sombranceira do Estado, ou seja, na sua efetiva existência materialapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/15694/Luciano%20Tertuliano%20da%20Silva.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoCriseEstadoObstáculoInstitucionalizaçãoDireitos fundamentaisCrisisStateObstacleInstitutionalizationFundamental rightsCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOManipulação discursiva e crise de Estado como obstáculos à institucionalização dos direitos fundamentais no BrasilDiscursive manipulation and crisis of State as obstacles to the institutionalization of fundamental rights in Brazilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTLuciano Tertuliano da Silva.pdf.txtLuciano Tertuliano da Silva.pdf.txtExtracted texttext/plain386944https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6811/3/Luciano%20Tertuliano%20da%20Silva.pdf.txtba859fda3ec430f2961e960c909ab160MD53ORIGINALLuciano Tertuliano da Silva.pdfapplication/pdf1114668https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6811/1/Luciano%20Tertuliano%20da%20Silva.pdf3ea466a752c9e4b8b03dd1d90ce86ba3MD51THUMBNAILLuciano Tertuliano da Silva.pdf.jpgLuciano Tertuliano da Silva.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6811/2/Luciano%20Tertuliano%20da%20Silva.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD52handle/68112022-08-22 21:12:15.927oai:repositorio.pucsp.br:handle/6811Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-23T00:12:15Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Manipulação discursiva e crise de Estado como obstáculos à institucionalização dos direitos fundamentais no Brasil |
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv |
Discursive manipulation and crisis of State as obstacles to the institutionalization of fundamental rights in Brazil |
title |
Manipulação discursiva e crise de Estado como obstáculos à institucionalização dos direitos fundamentais no Brasil |
spellingShingle |
Manipulação discursiva e crise de Estado como obstáculos à institucionalização dos direitos fundamentais no Brasil Silva, Luciano Tertuliano da Crise Estado Obstáculo Institucionalização Direitos fundamentais Crisis State Obstacle Institutionalization Fundamental rights CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
title_short |
Manipulação discursiva e crise de Estado como obstáculos à institucionalização dos direitos fundamentais no Brasil |
title_full |
Manipulação discursiva e crise de Estado como obstáculos à institucionalização dos direitos fundamentais no Brasil |
title_fullStr |
Manipulação discursiva e crise de Estado como obstáculos à institucionalização dos direitos fundamentais no Brasil |
title_full_unstemmed |
Manipulação discursiva e crise de Estado como obstáculos à institucionalização dos direitos fundamentais no Brasil |
title_sort |
Manipulação discursiva e crise de Estado como obstáculos à institucionalização dos direitos fundamentais no Brasil |
author |
Silva, Luciano Tertuliano da |
author_facet |
Silva, Luciano Tertuliano da |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Matsushita, Thiago Lopes |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4710285P1 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4647059T1 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Luciano Tertuliano da |
contributor_str_mv |
Matsushita, Thiago Lopes |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Crise Estado Obstáculo Institucionalização Direitos fundamentais |
topic |
Crise Estado Obstáculo Institucionalização Direitos fundamentais Crisis State Obstacle Institutionalization Fundamental rights CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Crisis State Obstacle Institutionalization Fundamental rights |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
description |
The academic work seeks to demonstrate how the interconnection between power, law and State reflects, in Brazil, vicious and enduring consequence of non-compliance with fundamental rights since the oxides from the colonial period up to the present moment, finding the causes in the political system and legal, pointing them and addressing them specifically. Thorough historical analysis will reveal the manipulation of fundamental rights by governments as a way of curbing of movements of social uprising, misrepresenting the true essence and aim to dignify the human person in its fullness, this practice rooted in the political system and reiterated throughout the time, especially in the current social context. The cessation of this vicious circle is presented the institutionalization of fundamental rights as a mechanism to achieve effective and lasting of these rights, which consists in transforming these rights in first State reason, in their actual material existence |
publishDate |
2015 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2015-08-17 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2015-08-10 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2016-04-26T20:23:44Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Silva, Luciano Tertuliano da. Discursive manipulation and crisis of State as obstacles to the institutionalization of fundamental rights in Brazil. 2015. 162 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6811 |
identifier_str_mv |
Silva, Luciano Tertuliano da. Discursive manipulation and crisis of State as obstacles to the institutionalization of fundamental rights in Brazil. 2015. 162 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. |
url |
https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6811 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUC-SP |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) instacron:PUC_SP |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
instacron_str |
PUC_SP |
institution |
PUC_SP |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6811/3/Luciano%20Tertuliano%20da%20Silva.pdf.txt https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6811/1/Luciano%20Tertuliano%20da%20Silva.pdf https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6811/2/Luciano%20Tertuliano%20da%20Silva.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
ba859fda3ec430f2961e960c909ab160 3ea466a752c9e4b8b03dd1d90ce86ba3 cc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
repository.mail.fl_str_mv |
bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br |
_version_ |
1809278028913573888 |