A inversão do ônus da prova no processo do trabalho: direito do trabalho
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33248 |
Resumo: | The present study aims to analyze the inversion of the burden of proof in the labor process. The study presents the general aspects of the evidence in labor justice, with emphasis on the concept, object of proof, means of proof, principles and evidence in species, as well as an analysis of the burden of proof in labor procedural law, given the changes brought by Law n. 13,467 of July 13, 2017 (Labor Reform), which gave a new wording to art. 818 of the CLT, updating the rule of distribution of the burden of proof, when it expressly provides for the regulation of the static and dynamic distribution of the burden of proof. The paper also addresses the burden of proof showing that in classical theory the precept that determines that the burden of proof rests on the parties that claim the existence of a fact from which it intends to induce a relationship of law. It makes important considerations about the burden of proof, especially on the general rule of distribution of the burden of proof and its inversion. It discusses the link between the investigating powers of the judge and the moment of application of the rules of distribution of the burden of proof. It concludes with the Labor Reform approach to the dynamic burden of the burden of proof, thus demonstrating the extreme importance of the burden of proof on the labor sphere and its inversion |
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Maschietto, LeonelSilva, Adriana Carvalho da2023-07-05T19:17:41Z2023-07-05T19:17:41Z2019-03-28Silva, Adriana Carvalho da. A inversão do ônus da prova no processo do trabalho: direito do trabalho. 2019. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33248The present study aims to analyze the inversion of the burden of proof in the labor process. The study presents the general aspects of the evidence in labor justice, with emphasis on the concept, object of proof, means of proof, principles and evidence in species, as well as an analysis of the burden of proof in labor procedural law, given the changes brought by Law n. 13,467 of July 13, 2017 (Labor Reform), which gave a new wording to art. 818 of the CLT, updating the rule of distribution of the burden of proof, when it expressly provides for the regulation of the static and dynamic distribution of the burden of proof. The paper also addresses the burden of proof showing that in classical theory the precept that determines that the burden of proof rests on the parties that claim the existence of a fact from which it intends to induce a relationship of law. It makes important considerations about the burden of proof, especially on the general rule of distribution of the burden of proof and its inversion. It discusses the link between the investigating powers of the judge and the moment of application of the rules of distribution of the burden of proof. It concludes with the Labor Reform approach to the dynamic burden of the burden of proof, thus demonstrating the extreme importance of the burden of proof on the labor sphere and its inversionO presente trabalho tem por objetivo a análise da inversão do ônus da prova no processo trabalhista. O estudo apresenta os aspectos gerais da prova na justiça do trabalho, com ênfase no conceito, objeto da prova, meios de prova, princípios e provas em espécies, bem como faz uma análise do ônus da prova no direito processual trabalhista, diante das alterações trazidas pela Lei n. 13.467 de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista), que deu uma nova redação ao art. 818 da CLT, atualizando a regra de distribuição do ônus da prova, quando traz expressamente a regulamentação da distribuição estática e dinâmica do ônus da prova. O trabalho aborda, ainda, o ônus da prova mostrando que na teoria clássica permanecia o preceito que determina que incumbe o ônus da prova às partes que alegam a existência de um fato do qual pretenda induzir uma relação de direito. Faz importantes considerações sobre ônus da prova, em especial sobre a regra geral de distribuição do ônus da prova e sua inversão. Discorre acerca do liame existente entre os poderes instrutórios do juiz e o momento da aplicação das regras de distribuição do ônus da prova. Conclui com a abordagem da Reforma Trabalhista no que tange à carga dinâmica do ônus probatório, demonstrando, portanto, a extrema importância do ônus da prova à esfera trabalhista e a sua inversãoporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito do TrabalhoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOProvasÔnus da provaProcesso do trabalhoInversão do ônus da provaEvidenceBurden of proofLabor processReversal of the burden of proofA inversão do ônus da prova no processo do trabalho: direito do trabalhoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALADRIANA CARVALHO DA SILVA.pdfapplication/pdf651474https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33248/1/ADRIANA%20CARVALHO%20DA%20SILVA.pdf60c51d8cbe56f62273e6d01e42d95a90MD51TEXTADRIANA CARVALHO DA SILVA.pdf.txtADRIANA CARVALHO DA SILVA.pdf.txtExtracted texttext/plain178577https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33248/2/ADRIANA%20CARVALHO%20DA%20SILVA.pdf.txt88615f6fa5e81fc5308095208e4ebadcMD52THUMBNAILADRIANA CARVALHO DA SILVA.pdf.jpgADRIANA CARVALHO DA SILVA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1117https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33248/3/ADRIANA%20CARVALHO%20DA%20SILVA.pdf.jpg9c935a78612c601dba962f8a9b842ad8MD53handle/332482023-07-06 01:06:04.014oai:repositorio.pucsp.br:handle/33248Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:06:04Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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