Insumos na contribuição ao PIS e na COFINS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Farias, Renata Gomes
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29741
Resumo: This monograph deals with the analysis that the term is applied to input credit purposes in the PIS/COFINS . The first chapter describes the legislative evolution of these taxes, under a legal and constitutional perspective. Then it is the principle of non-accumulation and its application in the contributions of this study subject. Then contextualizes the concept of input as defined in the legislation of the IPI . It appears that the concept established by the legislation of the IPI is restricted to industrial activity while the input in the PIS/COFINS is broader. In this desideratum analyzes the equivalence with the input of income credited. However, it appears that it is an elastic concept since the materiality of income is income and PIS/COFINS revenue. Then, we report the jurisprudential evolution theme pointing to administrative and judicial case law. Finally, it is concluded that the input these contributions are measured in each case and should be determined as factors of production
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spelling Pereira, Luciano de AlmeidaFarias, Renata Gomes2022-11-11T21:27:31Z2022-11-11T21:27:31Z2013-03-31Farias, Renata Gomes. Insumos na contribuição ao PIS e na COFINS. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29741This monograph deals with the analysis that the term is applied to input credit purposes in the PIS/COFINS . The first chapter describes the legislative evolution of these taxes, under a legal and constitutional perspective. Then it is the principle of non-accumulation and its application in the contributions of this study subject. Then contextualizes the concept of input as defined in the legislation of the IPI . It appears that the concept established by the legislation of the IPI is restricted to industrial activity while the input in the PIS/COFINS is broader. In this desideratum analyzes the equivalence with the input of income credited. However, it appears that it is an elastic concept since the materiality of income is income and PIS/COFINS revenue. Then, we report the jurisprudential evolution theme pointing to administrative and judicial case law. Finally, it is concluded that the input these contributions are measured in each case and should be determined as factors of productionEsta monografia trata da análise que o vocábulo insumo é aplicado para fins de crédito nas contribuições ao PIS/COFINS. O primeiro capítulo relata a evolução legislativa desses tributos, sob uma ótica constitucional e legal. Em seguida, trata-se do princípio da nãocumulatividade e da sua aplicação nas contribuições objeto deste estudo. Depois, contextualiza-se o conceito de insumo com o definido na legislação do IPI. Constata-se que o conceito aplicado pela legislação do IPI é restrito a atividade industrial enquanto que o insumo no PIS/COFINS é mais amplo. Nesse desiderato analisa-se a equiparação com o insumo creditado do IRPJ. Contudo, constata-se que se trata de um conceito elástico uma vez que a materialidade do IRPJ é a renda e do PIS/COFINS da receita. Em seguida, relata-se a evolução jurisprudencial do tema apontando a jurisprudência administrativa e judicial. Por fim, conclui-se que o insumo nas referidas contribuições são aferidos caso a caso e devem ser determinados como fatores de produçãoporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito TributárioPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIOInsumosPISCOFINSInputsPISCOFINSInsumos na contribuição ao PIS e na COFINSinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALRENATA GOMES FARIAS.pdfapplication/pdf456967https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29741/1/RENATA%20GOMES%20FARIAS.pdf320c6686c3d91dea2744b81ba7f6d4b6MD51TEXTRENATA GOMES FARIAS.pdf.txtRENATA GOMES FARIAS.pdf.txtExtracted texttext/plain91260https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29741/2/RENATA%20GOMES%20FARIAS.pdf.txtfa42f2fe26526cac82896be21693fcceMD52THUMBNAILRENATA GOMES FARIAS.pdf.jpgRENATA GOMES FARIAS.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1197https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29741/3/RENATA%20GOMES%20FARIAS.pdf.jpgd83db0005fd408dc2853080ced89ae58MD53handle/297412022-11-12 01:04:06.65oai:repositorio.pucsp.br:handle/29741Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-11-12T04:04:06Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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