Tendências de um direito penal na era da globalização: reflexos da sociedade de riscos e a expansão do direito penal

• Autor(a) principal: Crivilin, Nana
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29449
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL::DIREITO PROCESSUAL PENAL; Sociedade de riscos; Expansão do direito penal; Sensação de insegurança

Este trabalho é resultado da inquietação advinda da constante sensação de insegurança presente na atual sociedade pós-industrial. O objetivo desta monografia é avaliar alguns dos reflexos da globalização no Direito Penal, em especial, o desenvolvimento da Sociedade de Riscos e a Expansão do Direito Penal. Para tanto, iniciou-se o estudo trazendo um panorama histórico sobre a evolução do comportamento social e Estatal a partir da Revolução Industrial e da Revolução Francesa. Em seguida, avaliou-se a formação da Sociedade de Risco no atual mundo globalizado, pontuando-se algumas de suas repercussões na relações humanas. E, por fim, abordou-se a Expansão do Direito Penal como principal consequência da Sociedade de Riscos, sendo que, para isso, selecionou-se três temas penais como principais repercussões da Sociedade de Risco no Direito Penal: o avanço dos crimes de perigo abstrato e dos tipos penais abertos; o aparecimento do Direito Penal do Inimigo; e a interferência da mídia no aumento da sensação de insegurança.