Reversão de bens nas concessões de serviços públicos: uma análise sobre o setor de telecomunicações

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vendramini, Mateus Ribeiro
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40987
Resumo: The purpose of this paper is to analyze the reversion of assets in public services, especially considering contracts in the telecommunications sector. Since the 1990s, when there were major changes in public services in Brazil, public services have been provided mainly through relationships between the government and private entities. It is therefore worth analyzing how these changes have taken place given the specific realities of each sector analyzed, making a comparison between the historical stages
id PUC_SP-1_5db35afeb04ed067cb70e622d99e753a
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/40987
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Câmara, Jacintho Silveira Dias de Arrudahttp://lattes.cnpq.br/6203608803149178Vendramini, Mateus Ribeiro2024-01-29T13:17:06Z2024-01-29T13:17:06Z2023-10-31Vendramini, Mateus Ribeiro. Reversão de bens nas concessões de serviços públicos: uma análise sobre o setor de telecomunicações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40987The purpose of this paper is to analyze the reversion of assets in public services, especially considering contracts in the telecommunications sector. Since the 1990s, when there were major changes in public services in Brazil, public services have been provided mainly through relationships between the government and private entities. It is therefore worth analyzing how these changes have taken place given the specific realities of each sector analyzed, making a comparison between the historical stagesEste trabalho visa elaborar uma análise despeito do instituto de reversão de bens nos serviços públicos, sobretudo considerando os contratos do setor de telecomunicações, temos que, a partir da década de 1990, na qual ocorreram grandes mudanças em relação aos serviços públicos no Brasil, as prestações dos serviços públicos passaram a ser prestados majoritariamente por meio de relações entre o Poder Público e entidades privadas. Desta feita, cabe uma análise de como se deram tais alterações dadas as realidades próprias de cada setor analisado, fazendo uma comparação entre as etapas históricasporPontifícia Universidade Católica de São PauloGraduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOReversão de BensContratos de concessãoAgências reguladorasTelecomunicaçõesReversion of assetsConcession contractsRegulatory agenciesTelecommunicationsReversão de bens nas concessões de serviços públicos: uma análise sobre o setor de telecomunicaçõesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPhandle/409872024-01-29 10:17:06.715oai:repositorio.pucsp.br:handle/40987Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2024-01-29T13:17:06Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Reversão de bens nas concessões de serviços públicos: uma análise sobre o setor de telecomunicações
title Reversão de bens nas concessões de serviços públicos: uma análise sobre o setor de telecomunicações
spellingShingle Reversão de bens nas concessões de serviços públicos: uma análise sobre o setor de telecomunicações
Vendramini, Mateus Ribeiro
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Reversão de Bens
Contratos de concessão
Agências reguladoras
Telecomunicações
Reversion of assets
Concession contracts
Regulatory agencies
Telecommunications
title_short Reversão de bens nas concessões de serviços públicos: uma análise sobre o setor de telecomunicações
title_full Reversão de bens nas concessões de serviços públicos: uma análise sobre o setor de telecomunicações
title_fullStr Reversão de bens nas concessões de serviços públicos: uma análise sobre o setor de telecomunicações
title_full_unstemmed Reversão de bens nas concessões de serviços públicos: uma análise sobre o setor de telecomunicações
title_sort Reversão de bens nas concessões de serviços públicos: uma análise sobre o setor de telecomunicações
author Vendramini, Mateus Ribeiro
author_facet Vendramini, Mateus Ribeiro
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Câmara, Jacintho Silveira Dias de Arruda
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6203608803149178
dc.contributor.author.fl_str_mv Vendramini, Mateus Ribeiro
contributor_str_mv Câmara, Jacintho Silveira Dias de Arruda
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Reversão de Bens
Contratos de concessão
Agências reguladoras
Telecomunicações
Reversion of assets
Concession contracts
Regulatory agencies
Telecommunications
dc.subject.por.fl_str_mv Reversão de Bens
Contratos de concessão
Agências reguladoras
Telecomunicações
dc.subject.eng.fl_str_mv Reversion of assets
Concession contracts
Regulatory agencies
Telecommunications
description The purpose of this paper is to analyze the reversion of assets in public services, especially considering contracts in the telecommunications sector. Since the 1990s, when there were major changes in public services in Brazil, public services have been provided mainly through relationships between the government and private entities. It is therefore worth analyzing how these changes have taken place given the specific realities of each sector analyzed, making a comparison between the historical stages
publishDate 2023
dc.date.issued.fl_str_mv 2023-10-31
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-01-29T13:17:06Z
dc.date.available.fl_str_mv 2024-01-29T13:17:06Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Vendramini, Mateus Ribeiro. Reversão de bens nas concessões de serviços públicos: uma análise sobre o setor de telecomunicações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40987
identifier_str_mv Vendramini, Mateus Ribeiro. Reversão de bens nas concessões de serviços públicos: uma análise sobre o setor de telecomunicações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
url https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40987
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Graduação em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1799796126147149824

Registros relacionados