O Judiciário e o ativismo
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27468 |
Resumo: | The monograph in question deals with the Judicial Activism. The objective of the study focused on the possibility of the Judiciary performing or not more control than what was originaly permited either by the very separation of powers or by the Federal Constitution. It is known that, over time, there has been a rise of the Judiciary relevance in society, because, due to the extent to which individuals conquered rights, they came to have the subjective right to question these very samer rights in the Judiciary seeking guardianship. Thus, the judicial activism is a focused effort on the part of judges and courts that represents a controversial topic in national and international doctrine as there are well-established positions on both sides. If, on one hand, there may be some invasion and no deference by the judiciary regarding the established powers of the Legislative, on the other, it is possible to see that the growth of Judiciary prominence was not damaging enough to harm society, in contrary, there are indeed important steps, that have been achieved through a more prominent role of the Judges. Briefly, this work sought to show that, considering all the above, there is no way to depict this activism only as harmful to society evolution, because the stronger presence of the Judiciary, especially the Supreme Court, on important issues is a real step towards bringing rights and individuals closer, and, if in some opportunity it has gone beyond its powers, it was, generally, supported by the pursuit of democracy |
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Melo, Mônica deSilva, Alves Nathalia Moreira e2022-08-30T12:34:12Z2022-08-30T12:34:12Z2016-03-14Silva, Alves Nathalia Moreira e. O Judiciário e o ativismo. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27468The monograph in question deals with the Judicial Activism. The objective of the study focused on the possibility of the Judiciary performing or not more control than what was originaly permited either by the very separation of powers or by the Federal Constitution. It is known that, over time, there has been a rise of the Judiciary relevance in society, because, due to the extent to which individuals conquered rights, they came to have the subjective right to question these very samer rights in the Judiciary seeking guardianship. Thus, the judicial activism is a focused effort on the part of judges and courts that represents a controversial topic in national and international doctrine as there are well-established positions on both sides. If, on one hand, there may be some invasion and no deference by the judiciary regarding the established powers of the Legislative, on the other, it is possible to see that the growth of Judiciary prominence was not damaging enough to harm society, in contrary, there are indeed important steps, that have been achieved through a more prominent role of the Judges. Briefly, this work sought to show that, considering all the above, there is no way to depict this activism only as harmful to society evolution, because the stronger presence of the Judiciary, especially the Supreme Court, on important issues is a real step towards bringing rights and individuals closer, and, if in some opportunity it has gone beyond its powers, it was, generally, supported by the pursuit of democracyO trabalho monográfico em questão trata sobre o Ativismo Judicial. O objetivo do estudo centrou-se na possibilidade de o Poder Judiciário realizar ou não um controle maior do que lhe fora conferido de maneira originária, seja pela própria separação de poderes, seja pelos poderes conferidos a ele por parte da Constituição Federal. Sabe-se que com o passar do tempo houve uma ascensão do Poder Judiciário na sociedade, pois, na medida em que os indivíduos conquistaram seus direitos, passaram eles a ter o direito subjetivo de questionar esses mesmos direitos no Judiciário em busca de tutela. Assim, trata-se o ativismo judicial de uma atuação maior por parte dos juízes e tribunais, e é um tema controvertido na doutrina nacional e internacional, pois há posições bem estabelecidas de ambos os lados. Se por um lado pode haver certa invasão e não deferência no tocante aos poderes estabelecidos ao Legislativo pelo Judiciário, de outro pode visualizar-se que o crescimento deste não foi danoso a ponto de prejudicar a sociedade, pelo contrário, há importantes passos que foram alcançados através de uma atuação mais proeminente dos Juízes. De maneira breve, buscou-se mostrar que diante de todo o exposto não há como generalizar como somente prejudicial o ativismo para a evolução da sociedade, uma vez que a presença mais forte do Judiciário, em especial a do Supremo Tribunal Federal, em questões importantes, constituiu um importante passo para a aproximação entre direitos e indivíduos e, se em algumas oportunidades já foi além das suas competências, geralmente se sustenta na busca da democraciaporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito ConstitucionalPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALPoder JudiciárioAtivismo JudicialDireitosSupremo TribunaFederalJudiciaryJudicial ActivismRightsSupreme Court (Supremo Tribunal Federal)O Judiciário e o ativismoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALNATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES.pdfapplication/pdf672295https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27468/1/NATHALIA%20MOREIRA%20E%20SILVA%20ALVES.pdf74ede30c01d8f5221d42d0f0f478d6beMD51TEXTNATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES.pdf.txtNATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES.pdf.txtExtracted texttext/plain178576https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27468/2/NATHALIA%20MOREIRA%20E%20SILVA%20ALVES.pdf.txt3ac5e8950ad8091b0a18534a464236d5MD52THUMBNAILNATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES.pdf.jpgNATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1124https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27468/3/NATHALIA%20MOREIRA%20E%20SILVA%20ALVES.pdf.jpgfc5171629955609bd9e07e6c7811d1e2MD53handle/274682022-08-31 01:02:41.223oai:repositorio.pucsp.br:handle/27468Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-31T04:02:41Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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