O Judiciário e o ativismo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Alves Nathalia Moreira e
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27468
Resumo: The monograph in question deals with the Judicial Activism. The objective of the study focused on the possibility of the Judiciary performing or not more control than what was originaly permited either by the very separation of powers or by the Federal Constitution. It is known that, over time, there has been a rise of the Judiciary relevance in society, because, due to the extent to which individuals conquered rights, they came to have the subjective right to question these very samer rights in the Judiciary seeking guardianship. Thus, the judicial activism is a focused effort on the part of judges and courts that represents a controversial topic in national and international doctrine as there are well-established positions on both sides. If, on one hand, there may be some invasion and no deference by the judiciary regarding the established powers of the Legislative, on the other, it is possible to see that the growth of Judiciary prominence was not damaging enough to harm society, in contrary, there are indeed important steps, that have been achieved through a more prominent role of the Judges. Briefly, this work sought to show that, considering all the above, there is no way to depict this activism only as harmful to society evolution, because the stronger presence of the Judiciary, especially the Supreme Court, on important issues is a real step towards bringing rights and individuals closer, and, if in some opportunity it has gone beyond its powers, it was, generally, supported by the pursuit of democracy
id PUC_SP-1_60ee6fa85e1e7d4895c9b1f6724e5234
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/27468
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Melo, Mônica deSilva, Alves Nathalia Moreira e2022-08-30T12:34:12Z2022-08-30T12:34:12Z2016-03-14Silva, Alves Nathalia Moreira e. O Judiciário e o ativismo. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27468The monograph in question deals with the Judicial Activism. The objective of the study focused on the possibility of the Judiciary performing or not more control than what was originaly permited either by the very separation of powers or by the Federal Constitution. It is known that, over time, there has been a rise of the Judiciary relevance in society, because, due to the extent to which individuals conquered rights, they came to have the subjective right to question these very samer rights in the Judiciary seeking guardianship. Thus, the judicial activism is a focused effort on the part of judges and courts that represents a controversial topic in national and international doctrine as there are well-established positions on both sides. If, on one hand, there may be some invasion and no deference by the judiciary regarding the established powers of the Legislative, on the other, it is possible to see that the growth of Judiciary prominence was not damaging enough to harm society, in contrary, there are indeed important steps, that have been achieved through a more prominent role of the Judges. Briefly, this work sought to show that, considering all the above, there is no way to depict this activism only as harmful to society evolution, because the stronger presence of the Judiciary, especially the Supreme Court, on important issues is a real step towards bringing rights and individuals closer, and, if in some opportunity it has gone beyond its powers, it was, generally, supported by the pursuit of democracyO trabalho monográfico em questão trata sobre o Ativismo Judicial. O objetivo do estudo centrou-se na possibilidade de o Poder Judiciário realizar ou não um controle maior do que lhe fora conferido de maneira originária, seja pela própria separação de poderes, seja pelos poderes conferidos a ele por parte da Constituição Federal. Sabe-se que com o passar do tempo houve uma ascensão do Poder Judiciário na sociedade, pois, na medida em que os indivíduos conquistaram seus direitos, passaram eles a ter o direito subjetivo de questionar esses mesmos direitos no Judiciário em busca de tutela. Assim, trata-se o ativismo judicial de uma atuação maior por parte dos juízes e tribunais, e é um tema controvertido na doutrina nacional e internacional, pois há posições bem estabelecidas de ambos os lados. Se por um lado pode haver certa invasão e não deferência no tocante aos poderes estabelecidos ao Legislativo pelo Judiciário, de outro pode visualizar-se que o crescimento deste não foi danoso a ponto de prejudicar a sociedade, pelo contrário, há importantes passos que foram alcançados através de uma atuação mais proeminente dos Juízes. De maneira breve, buscou-se mostrar que diante de todo o exposto não há como generalizar como somente prejudicial o ativismo para a evolução da sociedade, uma vez que a presença mais forte do Judiciário, em especial a do Supremo Tribunal Federal, em questões importantes, constituiu um importante passo para a aproximação entre direitos e indivíduos e, se em algumas oportunidades já foi além das suas competências, geralmente se sustenta na busca da democraciaporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito ConstitucionalPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALPoder JudiciárioAtivismo JudicialDireitosSupremo TribunaFederalJudiciaryJudicial ActivismRightsSupreme Court (Supremo Tribunal Federal)O Judiciário e o ativismoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALNATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES.pdfapplication/pdf672295https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27468/1/NATHALIA%20MOREIRA%20E%20SILVA%20ALVES.pdf74ede30c01d8f5221d42d0f0f478d6beMD51TEXTNATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES.pdf.txtNATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES.pdf.txtExtracted texttext/plain178576https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27468/2/NATHALIA%20MOREIRA%20E%20SILVA%20ALVES.pdf.txt3ac5e8950ad8091b0a18534a464236d5MD52THUMBNAILNATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES.pdf.jpgNATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1124https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27468/3/NATHALIA%20MOREIRA%20E%20SILVA%20ALVES.pdf.jpgfc5171629955609bd9e07e6c7811d1e2MD53handle/274682022-08-31 01:02:41.223oai:repositorio.pucsp.br:handle/27468Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-31T04:02:41Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O Judiciário e o ativismo
title O Judiciário e o ativismo
spellingShingle O Judiciário e o ativismo
Silva, Alves Nathalia Moreira e
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Poder Judiciário
Ativismo Judicial
Direitos
Supremo Tribuna
Federal
Judiciary
Judicial Activism
Rights
Supreme Court (Supremo Tribunal Federal)
title_short O Judiciário e o ativismo
title_full O Judiciário e o ativismo
title_fullStr O Judiciário e o ativismo
title_full_unstemmed O Judiciário e o ativismo
title_sort O Judiciário e o ativismo
author Silva, Alves Nathalia Moreira e
author_facet Silva, Alves Nathalia Moreira e
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Melo, Mônica de
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Alves Nathalia Moreira e
contributor_str_mv Melo, Mônica de
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Poder Judiciário
Ativismo Judicial
Direitos
Supremo Tribuna
Federal
Judiciary
Judicial Activism
Rights
Supreme Court (Supremo Tribunal Federal)
dc.subject.por.fl_str_mv Poder Judiciário
Ativismo Judicial
Direitos
Supremo Tribuna
Federal
dc.subject.eng.fl_str_mv Judiciary
Judicial Activism
Rights
Supreme Court (Supremo Tribunal Federal)
description The monograph in question deals with the Judicial Activism. The objective of the study focused on the possibility of the Judiciary performing or not more control than what was originaly permited either by the very separation of powers or by the Federal Constitution. It is known that, over time, there has been a rise of the Judiciary relevance in society, because, due to the extent to which individuals conquered rights, they came to have the subjective right to question these very samer rights in the Judiciary seeking guardianship. Thus, the judicial activism is a focused effort on the part of judges and courts that represents a controversial topic in national and international doctrine as there are well-established positions on both sides. If, on one hand, there may be some invasion and no deference by the judiciary regarding the established powers of the Legislative, on the other, it is possible to see that the growth of Judiciary prominence was not damaging enough to harm society, in contrary, there are indeed important steps, that have been achieved through a more prominent role of the Judges. Briefly, this work sought to show that, considering all the above, there is no way to depict this activism only as harmful to society evolution, because the stronger presence of the Judiciary, especially the Supreme Court, on important issues is a real step towards bringing rights and individuals closer, and, if in some opportunity it has gone beyond its powers, it was, generally, supported by the pursuit of democracy
publishDate 2016
dc.date.issued.fl_str_mv 2016-03-14
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-08-30T12:34:12Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-08-30T12:34:12Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Silva, Alves Nathalia Moreira e. O Judiciário e o ativismo. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27468
identifier_str_mv Silva, Alves Nathalia Moreira e. O Judiciário e o ativismo. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
url https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27468
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Especialização em Direito Constitucional
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27468/1/NATHALIA%20MOREIRA%20E%20SILVA%20ALVES.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27468/2/NATHALIA%20MOREIRA%20E%20SILVA%20ALVES.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27468/3/NATHALIA%20MOREIRA%20E%20SILVA%20ALVES.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 74ede30c01d8f5221d42d0f0f478d6be
3ac5e8950ad8091b0a18534a464236d5
fc5171629955609bd9e07e6c7811d1e2
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1799796067185721344