Responsabilidade civil pela ruptura do vínculo conjugal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Torres, Marina Michelletti
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27130
Resumo: This work deals with civil liability in Family Law, especially the moral damage resulting from the rupture of the conjugal bond. It initially traces an overview of the general theory of the civil liability institute, looking at its historical evolution and definition to its present nuances, referring to the erosion of the traditional filters of civil reparation regarding the easing of the causal nexus. It devotes a specific chapter to moral damage, in which it addresses its definition and the difficult task of configuring, assessing and quantifying of the non-patrimonial damage. It also proposes a paradigm change made by the dismantling of the damage in order to prioritize the effective repair of moral turmoil instead of pecuniary compensation. Finally, a chapter is reserved for the moral damage in family relationships arising from the rupture of the conjugal bond, clarifying its hypotheses of configuration and the different consequences of the violation of conjugal duties.
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spelling Leettière, Juliana FranciscaTorres, Marina Michelletti2022-08-23T23:43:39Z2022-08-23T23:43:39Z2018-03-28Torres, Marina Michelletti. Responsabilidade civil pela ruptura do vínculo conjugal. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27130This work deals with civil liability in Family Law, especially the moral damage resulting from the rupture of the conjugal bond. It initially traces an overview of the general theory of the civil liability institute, looking at its historical evolution and definition to its present nuances, referring to the erosion of the traditional filters of civil reparation regarding the easing of the causal nexus. It devotes a specific chapter to moral damage, in which it addresses its definition and the difficult task of configuring, assessing and quantifying of the non-patrimonial damage. It also proposes a paradigm change made by the dismantling of the damage in order to prioritize the effective repair of moral turmoil instead of pecuniary compensation. Finally, a chapter is reserved for the moral damage in family relationships arising from the rupture of the conjugal bond, clarifying its hypotheses of configuration and the different consequences of the violation of conjugal duties.Este trabalho aborda a responsabilidade civil no Direito de Família, especialmente o dano moral decorrente da ruptura do vínculo conjugal. Traça inicialmente um panorama da teoria geral do instituto da responsabilidade civil, cuidando de sua evolução histórica e definição até suas nuances atuais, remetendo à erosão dos filtros tradicionais da reparação civil no que tange à flexibilização do nexo causal. Dedica um capítulo específico ao dano moral, no qual aborda sua definição e a difícil tarefa de configuração, aferição e quantificação do dano não patrimonial. Propõe, ainda, uma mudança de paradigma traduzida pela desmonetarização do dano a fim de priorizar a reparação efetiva do abalo moral ao invés da compensação pecuniária. Por fim, reserva um capítulo para o dano moral nas relações familiares decorrente da ruptura do vínculo conjugal, esclarecendo suas hipóteses de configuração e as diferentes consequências da violação dos deveres conjugaisporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito de Família e SucessõesPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILResponsabilidade civilDano moralDireito de FamíliaRelações conjugaisDeveres conjugaisCivil liabilityMoral damageFamily LawMarital relationshipsConjugal dutiesResponsabilidade civil pela ruptura do vínculo conjugalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALMARINA MICHELLETTI TORRES - NOTA 10,0.pdfapplication/pdf581479https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27130/1/MARINA%20MICHELLETTI%20TORRES%20-%20NOTA%2010%2c0.pdf5ba52d96d4e1148dc2dd1bc8f31bc9d1MD51TEXTMARINA MICHELLETTI TORRES - NOTA 10,0.pdf.txtMARINA MICHELLETTI TORRES - NOTA 10,0.pdf.txtExtracted texttext/plain142364https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27130/2/MARINA%20MICHELLETTI%20TORRES%20-%20NOTA%2010%2c0.pdf.txte4c6d61fd40e10af4bb7c6ae73166363MD52THUMBNAILMARINA MICHELLETTI TORRES - NOTA 10,0.pdf.jpgMARINA MICHELLETTI TORRES - NOTA 10,0.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1245https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27130/3/MARINA%20MICHELLETTI%20TORRES%20-%20NOTA%2010%2c0.pdf.jpgff9e0f6d07031a666bd9b79a37e6150cMD53handle/271302022-08-24 01:03:42.744oai:repositorio.pucsp.br:handle/27130Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-24T04:03:42Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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