Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vita, Jonathan Barros
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5458
Resumo: Firstly, it shall be explicated that the scientific approach of this work has as premises the coupling between Linguistics Theory and System s Theory. This essay is divided into three parts, each one with its own chapters, which can be divided into: the theoretical instruments as starting point; the instruments and structures which have pertinence with this work thru a research into national and comparative law texts; and the clearing of the studied legal institutes with its specificities and connecting points. The first part deals with the fundaments of Legal Logics and Linguistics Theory adopted and its counterweights and complements in System s Theory, resulting in the third chapter which is the consolidation of the theoretical support used in this work. Second part defines the institutes of Brazilian law, specially, using the Matrix Rule of Tax Incidence, focusing into the manifestation of the word tax and into the taxable basis. Also, there is a chapter dedicated to the problems of the international law coupled to the problems deriving from the integration with the internal law, specially, with tax law. Last Part, with three chapters, was meant to define and demonstrate the application of each one of the studied institutes, which are: customs valuation and transfer pricing. Final chapter deals with the interaction between these two institutes in their structures, functions and relationships, pointing out convergences and perspectives
id PUC_SP-1_871a3e4b9967b6f0fb71077ed0c73042
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/5458
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Carvalho, Paulo de Barroshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4212136D1Vita, Jonathan Barros2016-04-26T20:19:48Z2011-01-062010-12-16Vita, Jonathan Barros. Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas. 2010. 927 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5458Firstly, it shall be explicated that the scientific approach of this work has as premises the coupling between Linguistics Theory and System s Theory. This essay is divided into three parts, each one with its own chapters, which can be divided into: the theoretical instruments as starting point; the instruments and structures which have pertinence with this work thru a research into national and comparative law texts; and the clearing of the studied legal institutes with its specificities and connecting points. The first part deals with the fundaments of Legal Logics and Linguistics Theory adopted and its counterweights and complements in System s Theory, resulting in the third chapter which is the consolidation of the theoretical support used in this work. Second part defines the institutes of Brazilian law, specially, using the Matrix Rule of Tax Incidence, focusing into the manifestation of the word tax and into the taxable basis. Also, there is a chapter dedicated to the problems of the international law coupled to the problems deriving from the integration with the internal law, specially, with tax law. Last Part, with three chapters, was meant to define and demonstrate the application of each one of the studied institutes, which are: customs valuation and transfer pricing. Final chapter deals with the interaction between these two institutes in their structures, functions and relationships, pointing out convergences and perspectivesPrimeiramente, deve ser elucidado que a forma de abordagem científica deste trabalho é direcionada pelo acoplamento entre Teoria da Linguagem e Teoria dos Sistemas. Este texto é dividido em três partes, cada uma com capítulos próprios que delimitam: os instrumentos teóricos utilizados como ponto de partida; os instrumentos e estruturas que guardam relação de pertinência com o trabalho através de uma pesquisa no direito brasileiro e comparado; e a elucidação dos institutos a serem estudados com suas especificidades e pontos de conexão. A primeira parte trata de enumerar os fundamentos da Lógica Jurídica e da Teoria da Linguagem adotados e seus contrapontos e complementos na Teoria dos Sistemas, resultando no terceiro capítulo que é a consolidação do suporte teórico final utilizado. Segunda parte trata de definições trazidas pelo direito brasileiro, em especial utilizando-se da estrutura da Regra-matriz de Incidência Tributária, focalizando nas manifestações do vocábulo tributo e na base de cálculo tributária. Ainda, existe um capítulo dedicado aos problemas do direito internacional acoplados aos problemas derivantes da integração com o direito interno, em especial com o direito tributário. Parte final, de três capítulos, foi destinada a definir e demonstrar a aplicação de cada um dos institutos estudados, que sejam: valoração aduaneira e preços de transferência. Capítulo final trata das interações entre estes dois institutos em suas estruturas, funções e relações, apontando convergências e perspectivasapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/14231/Jonathan%20Barros%20Vita.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoRegra-Matriz de Incidência TributáriaImposto sobre a rendaImposto de importaçãoImposto sobre circulação de mercadoriasPIS/COFINS importaçãoValoração aduaneiraPreços de transferênciaDireito internacionalBase de cálculo tributáriaTax lawmatrix-rule of tax incidenceIncome TaxImport taxesSales taxPIS/COFINS over import taxInternational lawTransfer pricingCustoms valuationTaxable basisCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIOValoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTJonathan Barros Vita.pdf.txtJonathan Barros Vita.pdf.txtExtracted texttext/plain1994849https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5458/3/Jonathan%20Barros%20Vita.pdf.txt5145085cd75336a9add67975dca4e4c5MD53ORIGINALJonathan Barros Vita.pdfapplication/pdf5194428https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5458/1/Jonathan%20Barros%20Vita.pdf7048b069242b053bd21fc350d61cc235MD51THUMBNAILJonathan Barros Vita.pdf.jpgJonathan Barros Vita.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2104https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5458/2/Jonathan%20Barros%20Vita.pdf.jpgc4715912a635b5fbde63d2a9b070733fMD52handle/54582022-08-22 18:11:26.749oai:repositorio.pucsp.br:handle/5458Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:11:26Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.por.fl_str_mv Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas
title Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas
spellingShingle Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas
Vita, Jonathan Barros
Regra-Matriz de Incidência Tributária
Imposto sobre a renda
Imposto de importação
Imposto sobre circulação de mercadorias
PIS/COFINS importação
Valoração aduaneira
Preços de transferência
Direito internacional
Base de cálculo tributária
Tax law
matrix-rule of tax incidence
Income Tax
Import taxes
Sales tax
PIS/COFINS over import tax
International law
Transfer pricing
Customs valuation
Taxable basis
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
title_short Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas
title_full Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas
title_fullStr Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas
title_full_unstemmed Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas
title_sort Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas
author Vita, Jonathan Barros
author_facet Vita, Jonathan Barros
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Carvalho, Paulo de Barros
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4212136D1
dc.contributor.author.fl_str_mv Vita, Jonathan Barros
contributor_str_mv Carvalho, Paulo de Barros
dc.subject.por.fl_str_mv Regra-Matriz de Incidência Tributária
Imposto sobre a renda
Imposto de importação
Imposto sobre circulação de mercadorias
PIS/COFINS importação
Valoração aduaneira
Preços de transferência
Direito internacional
Base de cálculo tributária
topic Regra-Matriz de Incidência Tributária
Imposto sobre a renda
Imposto de importação
Imposto sobre circulação de mercadorias
PIS/COFINS importação
Valoração aduaneira
Preços de transferência
Direito internacional
Base de cálculo tributária
Tax law
matrix-rule of tax incidence
Income Tax
Import taxes
Sales tax
PIS/COFINS over import tax
International law
Transfer pricing
Customs valuation
Taxable basis
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
dc.subject.eng.fl_str_mv Tax law
matrix-rule of tax incidence
Income Tax
Import taxes
Sales tax
PIS/COFINS over import tax
International law
Transfer pricing
Customs valuation
Taxable basis
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
description Firstly, it shall be explicated that the scientific approach of this work has as premises the coupling between Linguistics Theory and System s Theory. This essay is divided into three parts, each one with its own chapters, which can be divided into: the theoretical instruments as starting point; the instruments and structures which have pertinence with this work thru a research into national and comparative law texts; and the clearing of the studied legal institutes with its specificities and connecting points. The first part deals with the fundaments of Legal Logics and Linguistics Theory adopted and its counterweights and complements in System s Theory, resulting in the third chapter which is the consolidation of the theoretical support used in this work. Second part defines the institutes of Brazilian law, specially, using the Matrix Rule of Tax Incidence, focusing into the manifestation of the word tax and into the taxable basis. Also, there is a chapter dedicated to the problems of the international law coupled to the problems deriving from the integration with the internal law, specially, with tax law. Last Part, with three chapters, was meant to define and demonstrate the application of each one of the studied institutes, which are: customs valuation and transfer pricing. Final chapter deals with the interaction between these two institutes in their structures, functions and relationships, pointing out convergences and perspectives
publishDate 2010
dc.date.issued.fl_str_mv 2010-12-16
dc.date.available.fl_str_mv 2011-01-06
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-04-26T20:19:48Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Vita, Jonathan Barros. Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas. 2010. 927 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5458
identifier_str_mv Vita, Jonathan Barros. Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas. 2010. 927 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
url https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5458
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5458/3/Jonathan%20Barros%20Vita.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5458/1/Jonathan%20Barros%20Vita.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5458/2/Jonathan%20Barros%20Vita.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 5145085cd75336a9add67975dca4e4c5
7048b069242b053bd21fc350d61cc235
c4715912a635b5fbde63d2a9b070733f
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1809277945078874112