O vínculo de emprego do atleta não profissional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Camargo, Eduardo Pires de
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33919
Resumo: The present work has the objective of demonstrating the difficulty of applying the employment bond to the unprofessionall athlete with the sports practice entity. Thus, it presents an overview on the requirements that shape the employee and the employer in the CLT, as well as who is the unprofessional athlete in relation to the Pelé Law and why said legislation does not provide for the employment relationship for the non-professional athlete. It also aims to verify the applicability of the CLT in the specific case, studying the doctrine and jurisprudence related to the subject. Finally, it brings a comparative between the requirements foreseen in the CLT and the factual reality regarding the provision of services of the non-professional athlete
id PUC_SP-1_927d6705cc0541a58d61442b848f4031
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/33919
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Valença, Marcelo MorelattiCamargo, Eduardo Pires de2023-07-05T19:26:14Z2023-07-05T19:26:14Z2018-03-13Camargo, Eduardo Pires de. O vínculo de emprego do atleta não profissional. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33919The present work has the objective of demonstrating the difficulty of applying the employment bond to the unprofessionall athlete with the sports practice entity. Thus, it presents an overview on the requirements that shape the employee and the employer in the CLT, as well as who is the unprofessional athlete in relation to the Pelé Law and why said legislation does not provide for the employment relationship for the non-professional athlete. It also aims to verify the applicability of the CLT in the specific case, studying the doctrine and jurisprudence related to the subject. Finally, it brings a comparative between the requirements foreseen in the CLT and the factual reality regarding the provision of services of the non-professional athleteO presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a dificuldade de aplicação do vínculo de emprego ao atleta não profissional com a entidade de prática desportiva. Assim, apresenta uma visão sobre os requisitos que configuram o empregado e o empregador na CLT, bem como quem é o atleta não profissional perante a Lei Pelé e o porque referida legislação não prevê a relação de emprego para o atleta não profissional. Visa ainda verificar a aplicabilidade da CLT no caso concreto, estudando a doutrina e a jurisprudência referente ao tema. Por fim, traz um comparativo entre os requisitos previstos na CLT e a realidade fática quanto à prestação de serviços do atleta não profissionalporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito do TrabalhoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOAtletaAtleta não profissionalRequisitosVínculo de empregoDireito do trabalhoLei PeléLei de Incentivo ao EsporteAthleteUnprofessional athleteRequirementsEmployment bondLabor lawPelé lawSport Incentive LawO vínculo de emprego do atleta não profissionalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALEDUARDO PIRES DE CAMARGO.pdfapplication/pdf556720https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33919/1/EDUARDO%20PIRES%20DE%20CAMARGO.pdf328912998c4850e1ee579701b0502122MD51TEXTEDUARDO PIRES DE CAMARGO.pdf.txtEDUARDO PIRES DE CAMARGO.pdf.txtExtracted texttext/plain90871https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33919/2/EDUARDO%20PIRES%20DE%20CAMARGO.pdf.txtdd7830a722807a15152f36641eb6e07fMD52THUMBNAILEDUARDO PIRES DE CAMARGO.pdf.jpgEDUARDO PIRES DE CAMARGO.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1200https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33919/3/EDUARDO%20PIRES%20DE%20CAMARGO.pdf.jpg7014588d81de0b23af479ba1f88db649MD53handle/339192023-07-06 01:14:05.701oai:repositorio.pucsp.br:handle/33919Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:14:05Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O vínculo de emprego do atleta não profissional
title O vínculo de emprego do atleta não profissional
spellingShingle O vínculo de emprego do atleta não profissional
Camargo, Eduardo Pires de
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Atleta
Atleta não profissional
Requisitos
Vínculo de emprego
Direito do trabalho
Lei Pelé
Lei de Incentivo ao Esporte
Athlete
Unprofessional athlete
Requirements
Employment bond
Labor law
Pelé law
Sport Incentive Law
title_short O vínculo de emprego do atleta não profissional
title_full O vínculo de emprego do atleta não profissional
title_fullStr O vínculo de emprego do atleta não profissional
title_full_unstemmed O vínculo de emprego do atleta não profissional
title_sort O vínculo de emprego do atleta não profissional
author Camargo, Eduardo Pires de
author_facet Camargo, Eduardo Pires de
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Valença, Marcelo Morelatti
dc.contributor.author.fl_str_mv Camargo, Eduardo Pires de
contributor_str_mv Valença, Marcelo Morelatti
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Atleta
Atleta não profissional
Requisitos
Vínculo de emprego
Direito do trabalho
Lei Pelé
Lei de Incentivo ao Esporte
Athlete
Unprofessional athlete
Requirements
Employment bond
Labor law
Pelé law
Sport Incentive Law
dc.subject.por.fl_str_mv Atleta
Atleta não profissional
Requisitos
Vínculo de emprego
Direito do trabalho
Lei Pelé
Lei de Incentivo ao Esporte
dc.subject.eng.fl_str_mv Athlete
Unprofessional athlete
Requirements
Employment bond
Labor law
Pelé law
Sport Incentive Law
description The present work has the objective of demonstrating the difficulty of applying the employment bond to the unprofessionall athlete with the sports practice entity. Thus, it presents an overview on the requirements that shape the employee and the employer in the CLT, as well as who is the unprofessional athlete in relation to the Pelé Law and why said legislation does not provide for the employment relationship for the non-professional athlete. It also aims to verify the applicability of the CLT in the specific case, studying the doctrine and jurisprudence related to the subject. Finally, it brings a comparative between the requirements foreseen in the CLT and the factual reality regarding the provision of services of the non-professional athlete
publishDate 2018
dc.date.issued.fl_str_mv 2018-03-13
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-07-05T19:26:14Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-07-05T19:26:14Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Camargo, Eduardo Pires de. O vínculo de emprego do atleta não profissional. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33919
identifier_str_mv Camargo, Eduardo Pires de. O vínculo de emprego do atleta não profissional. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
url https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33919
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Especialização em Direito do Trabalho
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33919/1/EDUARDO%20PIRES%20DE%20CAMARGO.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33919/2/EDUARDO%20PIRES%20DE%20CAMARGO.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33919/3/EDUARDO%20PIRES%20DE%20CAMARGO.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 328912998c4850e1ee579701b0502122
dd7830a722807a15152f36641eb6e07f
7014588d81de0b23af479ba1f88db649
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1809277928008056832

Registros relacionados