A inversão do ônus da prova na demissão por ato discriminatório

• Autor(a) principal: Wagner, Jorge da Silva
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29285
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO; Direitos trabalhistas; Processo do trabalho; Justiça do trabalho; Inversão do ônus da prova; Derechos laborales; Proceso de trabajo; Justiça trabajo; Carga de la prueba de Inversion

O preconceito possui muitas faces, e a discriminação negativa é aquela que prejudica determinado grupo ou cidadão pela criação de situações injustas. O preconceito é exteriorizado a partir de diversos pretextos, como raça, sexo, idade, religião, classe social, orientação política, orientação sexual etc. Na seara juslaboral, é a demissão em razão de ato discriminatório realizado pelo empregador contra seu empregado, e resulta no direito à reintegração do empregado e, consequentemente, ao pagamento das verbas do período em que permaneceu afastado, e à indenização por danos morais sofridos, ou ainda em conversão ao dobro dos salários. O presente trabalho tem como objetivo o estudo da inversão do ônus probatório no processo do trabalho. De acordo com os artigos 333 do CPC e 818 da CLT, baseados em uma visão estática, a prova das alegações incumbe à parte que as fizer. Contudo, a teoria dinâmica do ônus da prova rompe com a concepção estática da distribuição de tal ônus, considerando o processo em sua concreta realidade, atribuindo-se o ônus da prova à parte que, pelas circunstâncias fáticas, tiver melhores condições para demonstrar os acontecimentos do caso específico, independentemente de sua posição. O estudo realizado seguiu a metodologia do tipo bibliográfica, qualitativa, parcialmente exploratória. Do estudo, concluiu-se que no âmbito juslaboral, muito embora a Consolidação adote a visão estática, admite-se a aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova, em razão do princípio da igualdade, dos poderes instrutórios do juiz, da colaboração das partes e da boa-fé. Por fim, considerou-se que a inversão poderá ocorrer em momentos diversos, entretanto, seria o mais oportuno que ocorra na fase de instrução, evitando assim surpresas e garantindo o contraditório