A mulher nas relações de trabalho e o assédio sexual

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cantal, Rosa Costa
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24829
Resumo: Throughout history, women have been persecuted, tortured, murdered and burned as witches and enslaved, all of which deserve our remembrance. Long before there were feminist movements, they suffered just because they were women and many resisted oppression until the emergence of the first wave of feminists and the enshrinement of the principle of equality in the Universal Declaration of Human Rights in 1948. This principle underwent evolution in various constitutions. , however, from the 1988 Magna Carta, there is a real recognition of material gender equality, bringing fundamental values and significantly influencing the advancement of legal guidelines. In recent years, there has been a significant increase in the inclusion of women in the labor market, however, gender inequalities in the country are still glaring. The Federal Constitution prohibits differential treatment between men and women, as well as other labor standards, with the possibility of activating the judiciary to remedy such inequalities. The woman, previously relegated to the private sphere due to patriarchy, with the advance of time and female struggles, starts to occupy, even if in a small way, spaces that were previously destined only to men. And it is precisely in these conquered spaces that women begin to experience a new violence against them: sexual harassment. This crime is defined by law as the act of constraining someone to obtain sexual advantage or favor, for that, giving priority to a higher hierarchical condition in the exercise of the position. The most victimized women are those who perform the most precarious jobs, with black women often prevailing. It was revealed during the study that most unions do not even have conventions or collective agreements on the subject. There has been a “normization” when it comes to women's achievements and these have been reported through feminist waves; however, effective transformation will only be consolidated with the exclusion of sexual harassment, which is only possible with a cultural change in the entire society
id PUC_SP-1_ce49c368560c51a06f2938db622f41d9
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/24829
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Araujo, Luiz Alberto Davidhttp://lattes.cnpq.br/9804775062781884http://lattes.cnpq.br/0527476333070843Cantal, Rosa Costa2022-02-22T17:07:39Z2022-02-22T17:07:39Z2021-10-21Cantal, Rosa Costa. A mulher nas relações de trabalho e o assédio sexual. 2021. Dissertação (Mestrado em  Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24829Throughout history, women have been persecuted, tortured, murdered and burned as witches and enslaved, all of which deserve our remembrance. Long before there were feminist movements, they suffered just because they were women and many resisted oppression until the emergence of the first wave of feminists and the enshrinement of the principle of equality in the Universal Declaration of Human Rights in 1948. This principle underwent evolution in various constitutions. , however, from the 1988 Magna Carta, there is a real recognition of material gender equality, bringing fundamental values and significantly influencing the advancement of legal guidelines. In recent years, there has been a significant increase in the inclusion of women in the labor market, however, gender inequalities in the country are still glaring. The Federal Constitution prohibits differential treatment between men and women, as well as other labor standards, with the possibility of activating the judiciary to remedy such inequalities. The woman, previously relegated to the private sphere due to patriarchy, with the advance of time and female struggles, starts to occupy, even if in a small way, spaces that were previously destined only to men. And it is precisely in these conquered spaces that women begin to experience a new violence against them: sexual harassment. This crime is defined by law as the act of constraining someone to obtain sexual advantage or favor, for that, giving priority to a higher hierarchical condition in the exercise of the position. The most victimized women are those who perform the most precarious jobs, with black women often prevailing. It was revealed during the study that most unions do not even have conventions or collective agreements on the subject. There has been a “normization” when it comes to women's achievements and these have been reported through feminist waves; however, effective transformation will only be consolidated with the exclusion of sexual harassment, which is only possible with a cultural change in the entire societyAo longo da história, as mulheres foram perseguidas, torturadas, assassinadas e queimadas como bruxas e escravizadas, as quais merecem nossa lembrança. Muito antes de existirem movimentos feministas, sofreram apenas por serem mulheres e muitas resistiram à opressão até o surgimento da primeira onda feminista e da consagração do princípio da igualdade na Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana em 1948. Tal princípio passou por evolução nas várias constituições, porém, a partir da Carta Magna de 1988 há um real reconhecimento de igualdade material de gênero, trazendo valores fundamentais e influindo significativamente no avanço das pautas jurídicas. Nos últimos anos, houve aumento significante da inclusão da mulher no mercado de trabalho, contudo anda são gritantes as desigualdades de gênero no país. A Constituição Federal veda o tratamento diferenciado entre homens e mulheres assim como outras normas trabalhistas, havendo a possibilidade do acionamento do poder judiciário para sanar tais desigualdades. A mulher, antes relegada à esfera privada devido ao patriarcado, com o avanço do tempo e das lutas femininas, passa a ocupar, ainda que de forma menor, espaços antes destinados apenas aos homens. E é justamente nesses espaços conquistados é que as mulheres começam a experimentar uma nova violência contra elas: o assédio sexual. Esse crime é definido por lei como o ato de constranger alguém para obter vantagem ou favorecimento sexual, para isso, privilegiando-se de condição superior hierárquica no exercício do cargo. As mulheres mais vitimizadas são as que desempenham os trabalhos mais precarizados, prevalecendo, frequentemente, as negras. Revelou-se durante o estudo que grande parte dos sindicatos sequer possui convenções ou acordos coletivos sobre o tema. Houve uma “normatização” quando se trata das conquistas femininas e estas foram relatadas através das ondas feministas; todavia, a transformação efetiva só se consolidará com a exclusão do assédio sexual, possível apenas com mudança cultural de toda a sociedadeCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPESporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOOndas feministasPrincípio da igualdadePrincípio da dignidade da pessoa humanaAssédio sexualFeminist wavesPrinciple of equalityPrinciple of the dignity of the human personSexual harassmentA mulher nas relações de trabalho e o assédio sexualWomen in work relations and sexual harassmentinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALRosa Costa Cantal.pdfapplication/pdf1166291https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24829/1/Rosa%20Costa%20Cantal.pdf43f8c1498b47d009521414b2f413b3e5MD51TEXTRosa Costa Cantal.pdf.txtRosa Costa Cantal.pdf.txtExtracted texttext/plain180326https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24829/2/Rosa%20Costa%20Cantal.pdf.txt476917732bdee8a103fa8a87f86449deMD52THUMBNAILRosa Costa Cantal.pdf.jpgRosa Costa Cantal.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1142https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24829/3/Rosa%20Costa%20Cantal.pdf.jpg194c96bf09e10b276340a63cfecc0c41MD53handle/248292024-04-26 12:55:23.719oai:repositorio.pucsp.br:handle/24829Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2024-04-26T15:55:23Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A mulher nas relações de trabalho e o assédio sexual
dc.title.alternative.en_US.fl_str_mv Women in work relations and sexual harassment
title A mulher nas relações de trabalho e o assédio sexual
spellingShingle A mulher nas relações de trabalho e o assédio sexual
Cantal, Rosa Costa
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Ondas feministas
Princípio da igualdade
Princípio da dignidade da pessoa humana
Assédio sexual
Feminist waves
Principle of equality
Principle of the dignity of the human person
Sexual harassment
title_short A mulher nas relações de trabalho e o assédio sexual
title_full A mulher nas relações de trabalho e o assédio sexual
title_fullStr A mulher nas relações de trabalho e o assédio sexual
title_full_unstemmed A mulher nas relações de trabalho e o assédio sexual
title_sort A mulher nas relações de trabalho e o assédio sexual
author Cantal, Rosa Costa
author_facet Cantal, Rosa Costa
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Araujo, Luiz Alberto David
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/9804775062781884
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0527476333070843
dc.contributor.author.fl_str_mv Cantal, Rosa Costa
contributor_str_mv Araujo, Luiz Alberto David
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Ondas feministas
Princípio da igualdade
Princípio da dignidade da pessoa humana
Assédio sexual
Feminist waves
Principle of equality
Principle of the dignity of the human person
Sexual harassment
dc.subject.por.fl_str_mv Ondas feministas
Princípio da igualdade
Princípio da dignidade da pessoa humana
Assédio sexual
dc.subject.eng.fl_str_mv Feminist waves
Principle of equality
Principle of the dignity of the human person
Sexual harassment
description Throughout history, women have been persecuted, tortured, murdered and burned as witches and enslaved, all of which deserve our remembrance. Long before there were feminist movements, they suffered just because they were women and many resisted oppression until the emergence of the first wave of feminists and the enshrinement of the principle of equality in the Universal Declaration of Human Rights in 1948. This principle underwent evolution in various constitutions. , however, from the 1988 Magna Carta, there is a real recognition of material gender equality, bringing fundamental values and significantly influencing the advancement of legal guidelines. In recent years, there has been a significant increase in the inclusion of women in the labor market, however, gender inequalities in the country are still glaring. The Federal Constitution prohibits differential treatment between men and women, as well as other labor standards, with the possibility of activating the judiciary to remedy such inequalities. The woman, previously relegated to the private sphere due to patriarchy, with the advance of time and female struggles, starts to occupy, even if in a small way, spaces that were previously destined only to men. And it is precisely in these conquered spaces that women begin to experience a new violence against them: sexual harassment. This crime is defined by law as the act of constraining someone to obtain sexual advantage or favor, for that, giving priority to a higher hierarchical condition in the exercise of the position. The most victimized women are those who perform the most precarious jobs, with black women often prevailing. It was revealed during the study that most unions do not even have conventions or collective agreements on the subject. There has been a “normization” when it comes to women's achievements and these have been reported through feminist waves; however, effective transformation will only be consolidated with the exclusion of sexual harassment, which is only possible with a cultural change in the entire society
publishDate 2021
dc.date.issued.fl_str_mv 2021-10-21
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-02-22T17:07:39Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-02-22T17:07:39Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Cantal, Rosa Costa. A mulher nas relações de trabalho e o assédio sexual. 2021. Dissertação (Mestrado em  Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24829
identifier_str_mv Cantal, Rosa Costa. A mulher nas relações de trabalho e o assédio sexual. 2021. Dissertação (Mestrado em  Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.
url https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24829
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24829/1/Rosa%20Costa%20Cantal.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24829/2/Rosa%20Costa%20Cantal.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24829/3/Rosa%20Costa%20Cantal.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 43f8c1498b47d009521414b2f413b3e5
476917732bdee8a103fa8a87f86449de
194c96bf09e10b276340a63cfecc0c41
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1809278025235169280