Os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29511 |
Resumo: | O presente estudo acadêmico tem por objetivo, elencar alguns dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal 12.305/2010, lei esta que visa mudar a forma como a sociedade se relaciona com o resíduos sólidos, buscando reduzir ao máximo os impactos ambientais decorrentes da geração de resíduos sólidos, e por ser uma lei moderna e que visa modificar paradigmas se faz necessário para a sua efetividade, "meios" para alcançar esta harmonia entre a geração de resíduos e o meio ambiente equilibrado, e para isto o legislador, sabiamente, definiu alguns instrumentos que serve como base para alcançar os objetivos e metas da PNRS. E este trabalho justamente visa refletir sobre alguns deste instrumentos, fundamentais para a busca de uma sociedade sustentável |
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Moraes, Rodrigo JorgeVieitez, Diego Losada2022-10-25T21:01:58Z2022-10-25T21:01:58Z2014-02-26Vieitez, Diego Losada. Os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2014. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29511O presente estudo acadêmico tem por objetivo, elencar alguns dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal 12.305/2010, lei esta que visa mudar a forma como a sociedade se relaciona com o resíduos sólidos, buscando reduzir ao máximo os impactos ambientais decorrentes da geração de resíduos sólidos, e por ser uma lei moderna e que visa modificar paradigmas se faz necessário para a sua efetividade, "meios" para alcançar esta harmonia entre a geração de resíduos e o meio ambiente equilibrado, e para isto o legislador, sabiamente, definiu alguns instrumentos que serve como base para alcançar os objetivos e metas da PNRS. E este trabalho justamente visa refletir sobre alguns deste instrumentos, fundamentais para a busca de uma sociedade sustentávelporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da SustentabilidadePUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAISPolítica Nacional de Resíduos SólidosImpactos ambientaisOs instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALDiego Losada Vieitez.pdfapplication/pdf357134https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29511/1/Diego%20Losada%20Vieitez.pdff14312806e07dd6b4c3a081e9f3b7817MD51TEXTDiego Losada Vieitez.pdf.txtDiego Losada Vieitez.pdf.txtExtracted texttext/plain79744https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29511/2/Diego%20Losada%20Vieitez.pdf.txtc430af4eb888ec074036990c7671af95MD52THUMBNAILDiego Losada Vieitez.pdf.jpgDiego Losada Vieitez.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1226https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29511/3/Diego%20Losada%20Vieitez.pdf.jpg12a1362e1848c698a63af8112f57a932MD53handle/295112022-10-26 01:04:53.775oai:repositorio.pucsp.br:handle/29511Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-10-26T04:04:53Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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