Processo eletrônico na Justiça do Trabalho: enfoque principiológico

• Autor(a) principal: Santim, Pedro Henrique Lazaro
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35348
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO; PJe; Teoria geral do processo; Direito do trabalho; Direito processual do trabalho

O trabalho objetiva apresentar o processo judicial eletrônico, um novo meio de prestação jurisdicional e relação dos operadores do direito com o Poder Judiciário. Será dado enfoque à alguns princípios processuais que são trazidos à discussão por conta desta nova fase do Poder Judiciário “Eletrônico”. Neste trabalho, onde não há a pretensão de exaurir o tema, será utilizado como paradigma o processo do trabalho para as reflexões e exemplificações. Porém, o processo judicial eletrônico, que começa a sua implantação com mais vigor no ano de 2013, na expectativa de atingir 100% da Justiça do Trabalho em 2016, aplica-se aos processos civil, penal e trabalhista, bem como aos Juizados Especiais em qualquer grau de jurisdição e, por tal razão, os estudos que se encontram disponíveis são, em sua grande parte, voltados à Teoria Geral do Processo. Busca-se, portanto, com as novas formas de relação dos operadores do direito com o processo judicial, agora eletrônico, trazer à baila alguns dos princípios processuais envolvidos e discutidos frente ao PJe