Perceções do diretor escolar sobre o processo de descentralização da educação em Portugal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ponte, Cátia Cristina das Neves Ferrão da
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/47161
Resumo: Dissertação de Mestrado, Educação (Área de Especialidade em Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2021
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spelling Perceções do diretor escolar sobre o processo de descentralização da educação em PortugalPolítica educativaDirectores de estabelecimentos de ensinoDescentralização da educaçãoTeses de mestrado - 2021Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências da EducaçãoDissertação de Mestrado, Educação (Área de Especialidade em Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2021Esta dissertação é realizada no âmbito do mestrado em educação, na área de especialidade em Administração Educacional, no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, e tem como objetivos descrever, analisar e compreender as perceções do diretor escolar sobre o processo de descentralização da educação em Portugal, desde a década de 80 até à atualidade, incluindo o recente Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação. Mais precisamente, o estudo pretende dar a conhecer as perceções dos diretores escolares sobre o processo de descentralização da educação em curso, assim como identificar os efeitos que este processo poderá ter no desempenho do seu papel e das suas tarefas quotidianas. Este interesse decorre da conceptualização do diretor escolar como um ator participante na execução das políticas educativas, pela forma como se identifica com elas e as promove e concretiza na escola. O estudo assume um carater qualitativo e exploratório, centrando-se num Município português específico, que aderiu ao processo de transferência de competências no domínio da educação, em curso, a partir do dia 1 de setembro de 2019. Foram usadas entrevistas semiestruturadas individuais a cinco diretores escolares de Agrupamentos de Escolas, conduzidas a partir de um guião orientador, contruído a partir das questões de partida e dos eixos de análise da investigação, organizados por blocos temáticos. Procedeu-se, também, à categorização dedutiva e indutiva dos protocolos de entrevista, apresentando-se e analisando-se os dados, a partir dos quais foram apresentadas as conclusões do estudo. Os dados recolhidos mostram que os diretores escolares conhecem o processo evolutivo de descentralização da educação no concelho onde exercem funções, manifestando concordância em relação à sua implementação, e que, de um modo geral, apesar dos constrangimentos, o balanço realizado é positivo. Também mostram que os diretores escolares reconhecem os principais efeitos do processo de descentralização da educação no seu trabalho, nomeadamente: relacionamento de proximidade com os diversos atores e o Município; (nova) recomposição do papel do Estado e da Administração Central; o papel de mediador do diretor escolar; sobreposição de papéis/funções e multiplicidade de tarefas; gestão excessivamente burocratizada e pouco tempo para “pensar na escola”; gestão partilhada e reconhecimento do seu trabalho; autonomia condicionada e excessiva concentração de responsabilidades; novas exigências sobre o seu cargo e reconfiguração do seu papel; e, novo perfil identitário com lideranças (unipessoal e intermédias) fortes.This dissertation is drawn in the field of the education master degree for the specialty in educational administration at Instituto da Educação da Universidade de Lisboa. It aims to describe, analyze and comprehend the perceptions of the school principal concerning the decentralization of education in Portugal since the 1980s until nowadays, including the recent Decree-Law 21/2019 dated January 30th, which defines the transfer of education related competences to the municipal organs and intercity entities. Furthermore, this study is meant to present the perceptions of school principals in what concerns the undergoing decentralization of education as well as to identify the effects that this process may have in their roles and daily tasks. This interest arises from the conceptualization of the school principal as a participating actor in the execution of educational policies by the way he identifies, promote and carries them out in the school. This study assumes a quality and explorative character and is focused in a particular Portuguese Municipality which adopted the undergoing process of competence transfers in the field of education as from September 1 st, 2019. Semi-structured individual interviews were conducted to five principals of school groups. These interviews followed a guiding script based in the starting questions and in investigation analysis axe s, which were organized by thematic blocks. A deductive and inductive characterization of the interview protocols was also carried out by presenting and analyzing the obtained data which led to the study conclusions. The above said data show that school principals know the evolutionary process of education decentralization in the Municipalities they work in, showing their agreement in what concerns its implementation. In general, the obtained balance is positive, in spite of the constraints. Data also sho w that school principals recognize the main effects that the education decentralization have in their work namely: the proximity relationships between the different players and the Municipality; (new) composition of the role of the State and Central Administration; mediating role of the school principal; overlapping roles / functions and multiplicity of tasks; over bureaucratic management and little time to “think about school”; shared management and recognition of their work; conditioned autonomy and excessive responsibility concentration; new demands on their position and reconfiguration of their role; new identity profile with strong (individual and intermediate) leaderships.Viseu, SofiaRepositório da Universidade de LisboaPonte, Cátia Cristina das Neves Ferrão da2021-03-30T15:35:49Z20212020-12-092021-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10451/47161TID:202970213porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-11-08T16:49:53Zoai:repositorio.ul.pt:10451/47161Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T21:59:15.108428Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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