Sistemas de discriminação positiva na Europa: facilitadores ou detractores da equidade?

• Autor(a) principal: Ribeiro, Ana Isabel Ferreira Abraão de Queiroz
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/1331
• topic: Psicologia social; Discriminação no trabalho; Discriminação positiva; Capital humano; Política pública; Social psychology; Labor discrimination; Affirmative action/ Positive action; Human capital; Public policy

O conceito de igualdade de oportunidades pressupõe que todas as pessoas têm acesso às mesmas oportunidades independentemente da sua etnia ou género, o que nem sempre acontece. Registam-se inúmeros casos em que algumas pessoas são alvo de discriminação devido a aspectos como o género, a etnia, a orientação sexual, a deficiência e a idade. Algumas Sociedades, conscientes dos escassos efeitos da simples proclamação da igualdade de oportunidades, optaram por implementar medidas activas de tratamento preferencial com vista à reposição da equidade social. A equidade compreende a aplicação de medidas de forma a evitar a perpetuação de estados de equilíbrio social intrinsecamente injustos. Em contexto de emprego, estas medidas configuram-se naquelas que visam assegurar a representação proporcional de determinados grupos ou a retribuição, assente apenas em critérios meritocráticos. O presente estudo procura verificar se os sistemas de discriminação positiva para as minorias étnicas produzem efeitos na reposição da equidade social ou se apenas operam no domínio retórico. Para tal, agrupámos países Europeus com sistemas de discriminação positiva para minorias étnicas, no acesso ao emprego, num cluster e países sem estes sistemas num outro e testámos eventuais diferenças entre variáveis que considerámos relevantes na apreciação dos efeitos a que se destinam as medidas. Os resultados indicam que o sistema de discriminação positiva surte efeitos positivos no acesso ao emprego qualificado para as minorias étnicas. Conclui-se pela eficácia dos sistemas de discriminação positiva pois parecem estar a servir o propósito a que se destinam: atingir a equidade social.