Políticas públicas para a redução de mortes no trânsito: uma comparação entre Portugal e Brasil

• Autor(a) principal: Girão, Camila Maria Barbosa
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/36723
• topic: Políticas públicas; Agendamento; Fluxos múltiplos; Mortes no trânsito; Segurança rodoviária; Sinistralidade rodoviária; Public policies; Scheduling; Multiple streams; Traffic deaths; Road safety; Road accidents; Dissertação de Mestrado em Ciências Policiais

A presente dissertação de mestrado teve por finalidade investigar se a segurança rodoviária, em especial o número de mortes oriundas de acidentes de trânsito, foi eleita como problema político em Portugal e no Brasil, no período entre 1990 e 2019. No início da década de 1990, ambos os países apresentavam altos índices de mortes em acidentes de trânsito, todavia, Portugal conseguiu reduzi-los paulatinamente durante os anos subsequentes, o que não ocorreu no Brasil. O objetivo era verificar se a abordagem política à questão da segurança rodoviária foi diversa nos dois países e se essa seria uma das justificativas para os resultados tão diversos. De modo a propiciar a realização do trabalho, foi realizada uma ampla pesquisa bibliográfica e documental, que delineada pelos preceitos da teoria dos fluxos múltiplos, de Kingdon, nos permitiu estabelecer um conjunto de variáveis comparáveis que subsidiaram a confirmação da hipótese dessa investigação. A segurança rodoviária foi vista como um problema político relevante em Portugal, que facilitada pelo apoio e financiamento da UE, conseguiu construir um ambiente favorável para a implementação de medidas de política que privilegiassem essa questão. No Brasil, do contrário, apesar dos avanços obtidos pelo país especialmente após a proclamação da Década de ação pela ONU, a questão da segurança rodoviária não foi considerada, nem de forma séria nem contínua, pelos decisores políticos no período compreendido entre 1990 e 2019, o que justifica a permanência dos elevados índices de acidentes, feridos e mortos em acidentes de trânsito ocorridos no país.