Economia circular, uma resposta à finitude de recursos?

• Autor(a) principal: Rosa, Janine de Fátima Belo Rainho
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/50490
• topic: Direito do ambiente; Recursos naturais; Resíduos; Sustentabilidade; Teses de mestrado - 2021; Direito do Ambiente, Recursos Naturais e da Energia

O meio ambiente e os recursos naturais sempre careceram de um tratamento eficiente por parte do Direito e da Economia. O presente estudo tem como objetivo analisar o impacto do modelo circular na questão da finitude de recursos, partindo do pressuposto de que a sustentabilidade é um motor para inovação na economia. Os recursos embora sejam limitados, logo, escassos, não possibilitam uma exclusão dos agentes do seu consumo, apesar dos mesmos disputarem pela sua titularidade, o que origina uma tendência para a sobre exploração dos mesmos. Assim, irei debruçar-me sumariamente sobre alguns pontos relacionados com o consumo, uso e apropriação de recursos, a perspetiva ecológica de circularidade dos mesmos, resíduos, e o papel do Direito enquanto Instituto Regulador. A questão ambiental é uma questão económica. A origem do problema ambiental assenta em insuficiências do sistema de mercado que é necessário corrigir, e essa correção reguladora por parte do Direito é essencial, seja numa perspetiva económica, seja numa perspetiva fiscal.