A denominada "Operação-Acordeão"

• Autor(a) principal: Teixeira, Joana Patrícia de Sousa Teixeira
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11110/1794
• topic: Capital social; operação-acordeão; redução de capital; aumento de capital

A presente dissertação, intitulada de «A denominada “Operação-Acordeão”», visa apresentar uma matéria que pouco interesse tem despertado na doutrina em Portugal. Contudo, parece-nos um tema atual, na medida em que cada vez mais as sociedades comerciais têm despertado um certo interesse nesta operação como medida de gestão e, por outro lado, novos diplomas legais surgem com o intuito de apoiar a capitalização das empresas e a retoma do investimento e encaram-na como uma realidade presente no Direito das Sociedades Comerciais. De uma forma genérica, a operação-acordeão é caracterizada como sendo uma operação societária referente ao capital social que interliga uma redução e um aumento de capital. As alterações verificadas na cifra estatutária têm de ser realizadas pela referida ordem e encontram-se subordinadas entre si na produção de efeitos. Na prática, o saneamento financeiro de uma sociedade em situação de perdas graves é apresentado como finalidade primordial da operação-acordeão e o seu regime jurídico é definido pela conjugação dos dois regimes das operações que a compõem, ou seja, na realização da operação-acordeão deverão ser tidas em consideração as regras da redução e do aumento de capital. Esta breve definição levanta algumas questões para as quais, ao longo do presente escrito, tentaremos obter resposta, tais como: se a operação-acordeão se encontra limitada nas suas finalidades; se o seu regime jurídico resulta da sobreposição das normas referentes à redução e aumento de capital; se será admissível no ordenamento jurídico uma redução do capital a zero e se no momento do aumento do capital existe a necessidade de salvaguardar o direito de subscrição preferencial.