Adoção – Problemática na atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesa

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gonçalves, Maria Eugénia Neves
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.22/19447
Resumo: O tema que serve de base a esta dissertação consiste na abordagem a uma temática que se encontra cada vez mais na ordem do dia: a problemática na atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesa, em concreto, no que respeita à adoção e, em especial, abordando as realidades inerentes ao direito da nacionalidade tanto em Portugal quanto no Brasil. Para uma aprofundada compreensão da temática em apreço, torna-se necessário abordar os critérios-base da atribuição da nacionalidade, ius solis e ius sanguinis, analisando ainda o âmbito de aplicação concreta nas realidades legais vigentes nos países referidos. De facto, não obstante, estarmos perante “países irmãos”, surge com grande pertinência a efetivação de uma comparação entre ambos os ordenamentos jurídicos, analisando as relações existentes entre os mesmos, interesses em conflito e normas aplicáveis, por forma a ser possível uma resposta cabal à realidade concreta. Além disso, de braço dado com a temática da nacionalidade, surge a questão do estabelecimento de filiação, bem como a já referida questão da adoção, implicando análise dos requisitos para efetivação da mesma e, ato contínuo, apreciação dos seus efeitos.
id RCAP_71e92d358b6bed3c83830c097b8f9880
oai_identifier_str oai:recipp.ipp.pt:10400.22/19447
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Adoção – Problemática na atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesaadoçãonacionalidadefiliaçãoBrasilPortugalDireitoaquisição da nacionalidadeO tema que serve de base a esta dissertação consiste na abordagem a uma temática que se encontra cada vez mais na ordem do dia: a problemática na atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesa, em concreto, no que respeita à adoção e, em especial, abordando as realidades inerentes ao direito da nacionalidade tanto em Portugal quanto no Brasil. Para uma aprofundada compreensão da temática em apreço, torna-se necessário abordar os critérios-base da atribuição da nacionalidade, ius solis e ius sanguinis, analisando ainda o âmbito de aplicação concreta nas realidades legais vigentes nos países referidos. De facto, não obstante, estarmos perante “países irmãos”, surge com grande pertinência a efetivação de uma comparação entre ambos os ordenamentos jurídicos, analisando as relações existentes entre os mesmos, interesses em conflito e normas aplicáveis, por forma a ser possível uma resposta cabal à realidade concreta. Além disso, de braço dado com a temática da nacionalidade, surge a questão do estabelecimento de filiação, bem como a já referida questão da adoção, implicando análise dos requisitos para efetivação da mesma e, ato contínuo, apreciação dos seus efeitos.The theme on which this dissertation is based is the approach to a theme that is increasingly on the agenda: the attribution / acquisition of Portuguese nationality, in particular, with regard to adoption and, in particular, addressing the realities inherent to nationality law both in Portugal and in Brazil. For an in-depth understanding of the subject under consideration, it is necessary to address the basic criteria for the attribution of nationality, ius solis and ius sanguinis, also analyzing the specific scope of application in the legal realities in the countries referred to. In fact, despite we are dealing with “brother countries”, it is very pertinent to make a comparison between both legal systems, analyzing the relations between them, conflicting interests and applicable rules, so that a complete response is possible. Furthermore, with the nationality theme in hand, the issue of establishing affiliation arises, as well as the aforementioned issue of adoption, which implies an analysis of the requirements for its realization and, on a continuous basis, an assessment of its effects.Teixeira, PauloRepositório Científico do Instituto Politécnico do PortoGonçalves, Maria Eugénia Neves2022-01-13T11:53:41Z202120212021-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.22/19447TID:202909395porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-13T13:14:05Zoai:recipp.ipp.pt:10400.22/19447Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:39:32.587189Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Adoção – Problemática na atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesa
title Adoção – Problemática na atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesa
spellingShingle Adoção – Problemática na atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesa
Gonçalves, Maria Eugénia Neves
adoção
nacionalidade
filiação
Brasil
Portugal
Direito
aquisição da nacionalidade
title_short Adoção – Problemática na atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesa
title_full Adoção – Problemática na atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesa
title_fullStr Adoção – Problemática na atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesa
title_full_unstemmed Adoção – Problemática na atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesa
title_sort Adoção – Problemática na atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesa
author Gonçalves, Maria Eugénia Neves
author_facet Gonçalves, Maria Eugénia Neves
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Teixeira, Paulo
Repositório Científico do Instituto Politécnico do Porto
dc.contributor.author.fl_str_mv Gonçalves, Maria Eugénia Neves
dc.subject.por.fl_str_mv adoção
nacionalidade
filiação
Brasil
Portugal
Direito
aquisição da nacionalidade
topic adoção
nacionalidade
filiação
Brasil
Portugal
Direito
aquisição da nacionalidade
description O tema que serve de base a esta dissertação consiste na abordagem a uma temática que se encontra cada vez mais na ordem do dia: a problemática na atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesa, em concreto, no que respeita à adoção e, em especial, abordando as realidades inerentes ao direito da nacionalidade tanto em Portugal quanto no Brasil. Para uma aprofundada compreensão da temática em apreço, torna-se necessário abordar os critérios-base da atribuição da nacionalidade, ius solis e ius sanguinis, analisando ainda o âmbito de aplicação concreta nas realidades legais vigentes nos países referidos. De facto, não obstante, estarmos perante “países irmãos”, surge com grande pertinência a efetivação de uma comparação entre ambos os ordenamentos jurídicos, analisando as relações existentes entre os mesmos, interesses em conflito e normas aplicáveis, por forma a ser possível uma resposta cabal à realidade concreta. Além disso, de braço dado com a temática da nacionalidade, surge a questão do estabelecimento de filiação, bem como a já referida questão da adoção, implicando análise dos requisitos para efetivação da mesma e, ato contínuo, apreciação dos seus efeitos.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021
2021
2021-01-01T00:00:00Z
2022-01-13T11:53:41Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10400.22/19447
TID:202909395
url http://hdl.handle.net/10400.22/19447
identifier_str_mv TID:202909395
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799131484036005888

Registros relacionados