Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil

• Autor(a) principal: Alves , Pedro Henrique
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11328/3372
• topic: Direito

O trabalho tem como objetivo a obtenção do grau de Mestre em Direito e pretende apresentar e discutir, através de relatório, a formação e as competências profissionais obtidas em um período de mais de vinte anos de atividade profissional do candidato, Magistrado do Estado do Rio de Janeiro / Brasil, sempre à frente de Varas Especializadas da Infância, da Juventude e do Idoso, tanto no interior, quanto na capital do Estado. A atividade profissional que passa a ser relatada, guarda absoluta pertinência com a área da especialização escolhida, em estrita observância das regras disciplinadoras do Curso de Mestrado desta nobre Instituição de Ensino Superior. O presente relatório também traz reflexões teóricas sobre o exercício da Magistratura, que vão desde as suas balizas legislativas, até os desafios enfrentados por um Juiz de Direto no Brasil, país marcado por históricas crises econômicas e políticas, e acentuada desigualdade social. A abordagem teórica também perpassa pela dinâmica da proteção da infância e da adolescência no Brasil, refletindo sobre aspectos históricos, e debatendo suas bases principiológicas e legislativas. Tal abordagem se faz necessária à compreensão do cerne do exercício profissional do candidato, bem como dos projetos que desenvolveu, e vem desenvolvendo, ao longo de sua carreira.