O divórcio em Portugal: antecedentes e 1.ª República

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cid, Nuno Salter
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10174/9961
Resumo: O instituto do divórcio foi introduzido em Portugal por Decreto de 3 de Novembro de 1910, logo na sequência da instauração da República. Fruto precoce da Revolução de 5 de Outubro do mesmo ano, a usualmente designada Lei do Divórcio não correspondeu ao desfecho de um processo legislativo democrático nem traduziu propriamente a concretização de uma aspiração nacional, como notaram diversos autores e se confirma através da análise da incidência estatística do divórcio durante a 1.ª República.
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