Análise da implementação do IVA em Angola

• Autor(a) principal: Luzolo, Inês Celestina
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.22/23557
• topic: Angola; IVA; Imposto sobre o Consumo; Contabilidade; VAT; Accounting; Consumption Tax; Contabilidade

Este trabalho apresenta um estudo das principais variáveis do IVA no pacote do sistema tributário Angolano, bem como a relevância de sua aplicabilidade nas organizações e aos níveis de satisfação dos habitantes, atendendo a realidade contextual Angolana. O objetivo da investigação é de contribuir para uma melhor perceção dos colaboradores das empresas e dos Habitantes em relação à implemetação do IVA em Angola. Deste modo, perceber em detalhe os seus graus de conhecimento, comportamento e motivações em relação à implementação. Com base na revisão de literatura foi feita uma construção teórica que permite identificar as principais características, tais como, o enquadramento teórico, as operações tributárias que abrangem (as taxas, declarações do rendimento e os pagamentos) tanto o antigo imposto de consumo como o imposto de valor acrescentado a ser implementado. Os dados foram coletados mediante a aplicação de dois questionários presenciais, com indicadores de satisfação e perceção dos particulares e colaboradores das empresas em relação ao projeto de código de lei da implementação do IVA. Obtiveram-se 300 respostas válidas que permitiram a realização de um estudo quantitativo em que foram aplicados diversos tratamentos estatísticos. Os resultados do estudo mostram que em geral os particulares e colaboradores de algumas empresas em Angola, apontam um grau de insatisfação considerável nos indicadores, relativos ao impacto da implementação do IVA nos seus salários e no preço dos produtos e serviços. Todavia, estão satisfeitos com os meios de transmissão de conhecimento sobre o imposto. Deste modo, verifica-se a relevância do Instituto Nacional da Defesa dos Consumidores, do Ministério do Comércio e do Ministério das Finanças, na aplicação de mecanismos para evitar falhas nesta primeira fase de implementação do imposto em Angola.