O princípio da igualdade entre cônjuges no Direito Comparado
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10451/55123 |
Resumo: | O presente artigo examina o princípio da igualdade entre os cônjuges à luz do Direito Comparado. Coloca em evidência os dois modelos fundamentais de relações entre cônjuges que a comparação jurídica permite identificar a este respeito: o modelo hierárquico, com longo enraizamento nas tradições jurídica hindu, chinesa, islâmica e africana e também adotado durante largo período de tempo na família jurídica romano-germânica; e o modelo igualitário, oriundo da família jurídica anglo-americana, o qual encontrou também expresso acolhimento nos sistemas jurídicos socialistas e, mais recentemente, na família jurídica romano-germânica. Analisam-se em seguida as perspetivas atuais de superação de ambos os modelos |
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O princípio da igualdade entre cônjuges no Direito ComparadoThe principle of equality of spouses in the light of Comparative LawPrincípio da igualdadeCasamentoRelações entre cônjugesFamílias jurídicasDireito comparadoO presente artigo examina o princípio da igualdade entre os cônjuges à luz do Direito Comparado. Coloca em evidência os dois modelos fundamentais de relações entre cônjuges que a comparação jurídica permite identificar a este respeito: o modelo hierárquico, com longo enraizamento nas tradições jurídica hindu, chinesa, islâmica e africana e também adotado durante largo período de tempo na família jurídica romano-germânica; e o modelo igualitário, oriundo da família jurídica anglo-americana, o qual encontrou também expresso acolhimento nos sistemas jurídicos socialistas e, mais recentemente, na família jurídica romano-germânica. Analisam-se em seguida as perspetivas atuais de superação de ambos os modelosThis paper examines the principle of equality between spouses in the light of Comparative Law. It underscores the two fundamental models of matrimonial relationships that can be identified through legal comparison: the hierarchical model, deeply rooted in the Hindu, the Chinese, the Islamic and the African legal traditions, as well as, for a tong period oftime, in the Roman-German legal family; and the egalitarian model, which stems from the Anglo-American legal family and which has also found express recognition in socialist legal systems and, more recently, in the Roman-German legal family. It subsequently analyses the current prospects for overcoming both modelsAssociação Académica da Faculdade de DireitoRepositório da Universidade de LisboaVicente, Dário Moura, 1962-2022-11-14T23:00:03Z20182018-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10451/55123porIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Lisbon Law Review, Vol. 59, nº 1 (2018), 0870-3116. - p. 93-1130870-3116info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-11-08T17:01:53Zoai:repositorio.ul.pt:10451/55123Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T22:05:48.851373Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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