Análise entre a Avaliação Fiscal e a Avaliação de Mercado de edifícios de habitação em Portugal

• Autor(a) principal: Miguel, João Vasco Castanheira Santo dos Reis
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/30808
• topic: Avaliação de imóveis; Código do Imposto Municipal sobre Imóveis; Valor Patrimonial Tributário; Método do Custo; Domínio/Área Científica::Engenharia e Tecnologia::Engenharia Civil

A avaliação de imóveis é cada vez mais um tema de debate no mercado da habitação. A correta aferição do valor dos imóveis é por vezes subjectiva e difícil de estimar. Existem atualmente métodos que procuram a obtenção de resultados mais coerentes entre os avaliadores. Neste trabalho, procura-se não só explicar o método de avaliação presente no código do Imposto Municipal sobre Imóveis, mas também analisá-lo e compará-lo com os métodos tradicionais de avaliação. O objetivo final passou pela determinação de expressões de cálculo que permitissem a obtenção de valores mais coerentes e que servissem de alternativa à expressão de cálculo do Valor Patrimonial Tributário. No seguimento deste propósito começou por se analisar a fórmula assim como todas as variáveis que a constituem. As propostas de alteração tiveram como base os princípios definidos no método do custo, tendo, no entanto, diferentes abordagens em relação à forma como foram implementadas. O trabalho encerra-se comparando todas as expressões analisadas e propostas com valores recolhidos do mercado de habitação e verificando quais as expressões que permitem a obtenção de valores mais coerentes para os contribuintes.