Autonomia indígena e tutela do Estado: o conhecimento oficial como possibilidade de emanciapação social e da garantia dos direitos indígenas

• Autor(a) principal: Costa, Ivys Medeiros da
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10437/5784
• topic: EDUCAÇÃO; EDUCAÇÃO MULTICULTURAL; INDÍGENAS; DIREITOS HUMANOS; INCLUSÃO SOCIAL; IDENTIDADE CULTURAL; INCLUSÃO ESCOLAR; PODER DO ESTADO; EMANCIPAÇÃO; BRASIL; MESTRADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO; EDUCATION; MULTICULTURAL EDUCATION; INDIGENOUS PEOPLES; HUMAN RIGHTS; SOCIAL INCLUSION; CULTURAL IDENTITY; SCHOOL INCLUSION; STATE POWER; EMANCIPATION; BRAZIL

O conhecimento oficial previsto nos parâmetros curriculares nacional e repassado nas escolas indígenas devem possibilitar a emancipação social da população tradicional, transmitindo os direitos indígenas aos alunos, ocasionando nas escolas uma educação indígena com diálogos entre os saberes científicos e tradicionais através de uma interdisciplinaridade, necessária para garantir aos povos indígenas a sua autonomia, sem depender da tutela do Estado. Para tanto, esta pesquisa tem o objetivo geral de analisar a realização do conhecimento oficial produzido pelas orientações dos parâmetros curriculares nacionais para educação indígena referente à compreensão da emancipação social e dos direitos indígenas. E como objetivos específicos tem-se: identificar os direitos indígenas na legislação brasileira; diferenciar autonomia indígena e a Tutela do Estado; conhecer os componentes curriculares do 9o ano do Ensino Fundamental de uma escola indígena; e identificar a contribuição dos conhecimentos científicos na educação escolar indígena. Diante disso, utilizou-se a pesquisa de cunho qualitativo, de caráter exploratório com viés descritivo. Com a metodologia da análise de conteúdo de Bardin (2004) e uma pesquisa de campo e de observação semiparticipativa, realizada em uma escola indígena da aldeia Jaraguá na TI Potiguara Monte Mor, Rio Tinto/PB. Foram aplicadas entrevistas semi estruturadas com 11 alunos e 11 professores do 9º ano do Ensino Fundamental. Complementando a pesquisa foi realizada uma pesquisa documental com o Projeto Político-Pedagógico Específico e Diferenciado – PPPED. Da análise dos dados oriundos da pesquisa documental e de campo, pode-se constatar que a língua Tupi, a cultura do povo Potiguara e os direitos indígenas são repassados pelos componentes curriculares diferenciados, principalmente pela disciplina de Etnohistória. Por conseguinte e embasado na mestiçagem da cultura brasileira prevista em Santos e Meneses (2010) e na cultura híbrida de Canclini (2008), na pesquisa de campo realizada com os alunos, constatou-se o interesse dos discentes na história indígena, contudo, os alunos estão amplamente integrados na sociedade nacional, sem ter ideia da importância do resgate dos costumes indígenas e das reivindicações no cumprimento dos direitos indígenas, talvez pela maturidade dos jovens com idade entre 14 e 16 anos, ou pela falta de metodologias educacionais que favoreçam a interdisciplinaridade nas disciplinas, sendo repassadas de forma mais lúdica e prática para facilitar o entendimento dos conhecimentos oficiais da educação escolar indígena.