Uma década de interdição e inabilitação: Comparação dos processos de interdição/inabilitação entre dois triénios

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Telma
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Alcafache, João, Colón, Maximo Hernandez
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/45934
Resumo: Santos T, Alcafache J, Colón M. Uma década de interdição e inabilitação: Comparação dos processos de interdição/inabilitação entre dois triénios. Psiquiatria, Psicologia & Justiça. 2019; 15: 73-85.
id RCAP_bc7e5c54b11b6e3bdc04b4baac7bc562
oai_identifier_str oai:comum.rcaap.pt:10400.26/45934
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Uma década de interdição e inabilitação: Comparação dos processos de interdição/inabilitação entre dois triéniosInterdiçãoInabilitaçãoPsiquiatria ForenseSantos T, Alcafache J, Colón M. Uma década de interdição e inabilitação: Comparação dos processos de interdição/inabilitação entre dois triénios. Psiquiatria, Psicologia & Justiça. 2019; 15: 73-85.Introdução: À luz de uma sociedade em mudança, adensam-se do ponto de vista jurídico/legal ações de interdição/inabilitação que, apesar do intuito supremo de proteção dos incapazes maiores, condicionam de forma inequívoca a liberdade individual. Daí decorrente, a auscultação do percurso evolutivo psiquiátrico-forense da interdição/inabilitação é uma prática que deve comprometer qualquer sociedade, dado revestir-se de grande utilidade para o sistema clínico-forense. Objetivo: Avaliação e comparação das características sociodemográficas e psiquiátrico forenses dos processos de interdição/inabilitação no âmbito do Direito Civil, entre os dados do triénio (T.) de 2014-2016 e os do T. 2005-2007, realizadas na Unidade Funcional de Clínica Forense da Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF). Material e métodos: Análise estatística comparativa de dados, num total de 536 casos. Resultados: O universo da população em estudo para o T. 2014-16 (N= 410), quando comparado com o do triénio anterior (N=126), evidenciam um acréscimo muito acentuado no número de casos. Discussão: Dos dados estimados, sobressai uma constância efetiva da avaliação comparativa entre triénios, no que concerne a maioria das categorias sociodemográficas e das variáveis psiquiátrico forenses. Existe, contudo, uma expansão percentual relativamente ao número de processos neste âmbito que parece ser decorrente, como expectável pelos autores, do aumento de patologias neurodegenerativas. Conclusões: A auditoria realizada e a constatação da elevada prevalência deste tipo de processos, reflete uma sociedade exigente e preocupada, mas também obriga a uma reflexão jurídica/medico-forense sobre os desafios de uma sociedade em evolução.info:eu-repo/semantics/publishedVersionSociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça2023-08-02T14:50:34Z2023-08-022019-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlehttp://hdl.handle.net/10400.26/45934http://hdl.handle.net/10400.26/45934porSantos T, Alcafache J, Colón M. Uma década de interdição e inabilitação: Comparação dos processos de interdição/inabilitação entre dois triénios. Psiquiatria, Psicologia & Justiça. 2019; 15: 73-85.2182-9381https://www.spppj.com/uploads/merged_._numero.5_janeiro2..9.pdfhttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessSantos, TelmaAlcafache, JoãoColón, Maximo Hernandezreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-02-03T04:22:34Zoai:comum.rcaap.pt:10400.26/45934Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T02:07:50.321490Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Uma década de interdição e inabilitação: Comparação dos processos de interdição/inabilitação entre dois triénios
title Uma década de interdição e inabilitação: Comparação dos processos de interdição/inabilitação entre dois triénios
spellingShingle Uma década de interdição e inabilitação: Comparação dos processos de interdição/inabilitação entre dois triénios
Santos, Telma
Interdição
Inabilitação
Psiquiatria Forense
title_short Uma década de interdição e inabilitação: Comparação dos processos de interdição/inabilitação entre dois triénios
title_full Uma década de interdição e inabilitação: Comparação dos processos de interdição/inabilitação entre dois triénios
title_fullStr Uma década de interdição e inabilitação: Comparação dos processos de interdição/inabilitação entre dois triénios
title_full_unstemmed Uma década de interdição e inabilitação: Comparação dos processos de interdição/inabilitação entre dois triénios
title_sort Uma década de interdição e inabilitação: Comparação dos processos de interdição/inabilitação entre dois triénios
author Santos, Telma
author_facet Santos, Telma
Alcafache, João
Colón, Maximo Hernandez
author_role author
author2 Alcafache, João
Colón, Maximo Hernandez
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Santos, Telma
Alcafache, João
Colón, Maximo Hernandez
dc.subject.por.fl_str_mv Interdição
Inabilitação
Psiquiatria Forense
topic Interdição
Inabilitação
Psiquiatria Forense
description Santos T, Alcafache J, Colón M. Uma década de interdição e inabilitação: Comparação dos processos de interdição/inabilitação entre dois triénios. Psiquiatria, Psicologia & Justiça. 2019; 15: 73-85.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-01-01T00:00:00Z
2023-08-02T14:50:34Z
2023-08-02
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10400.26/45934
http://hdl.handle.net/10400.26/45934
url http://hdl.handle.net/10400.26/45934
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Santos T, Alcafache J, Colón M. Uma década de interdição e inabilitação: Comparação dos processos de interdição/inabilitação entre dois triénios. Psiquiatria, Psicologia & Justiça. 2019; 15: 73-85.
2182-9381
https://www.spppj.com/uploads/merged_._numero.5_janeiro2..9.pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça
publisher.none.fl_str_mv Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799137166978187264

Registros relacionados