A responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo no direito luso-brasileiro
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11144/4047 |
Resumo: | A concatenação da responsabilidade civil com a área de direito de família concebe uma contemporânea reflexão no âmbito científico do direito luso-brasileiro. Assim, a investigação tem como objetivo analisar se a responsabilidade civil representa um instituto jurídico eficaz para coibir a alienação parental e o abandono afetivo em Portugal e no Brasil. O método de abordagem para sustentar a investigação foi o dedutivo, o estudo foi documental e bibliográfico nos países referidos e os métodos de procedimentos foram o comparativo e o estudo de caso para alcançar os resultados propostos. Dessa forma, a investigação foi dividida em quatro partes. Na primeira, serão abordados os conflitos conjugais e as responsabilidades parentais, para compreender a família após a dissolução dos vínculos. Na segunda, será apresentada a alienação parental, de modo a analisar a matéria de acordo com as leis, a doutrina e a jurisprudência. Na terceira, serão compreendidas as questões relativas ao abandono afetivo, especialmente quanto ao cuidado como valor jurídico e ao afeto como dever de parentalidade responsável. E por fim, na quarta, serão analisadas as possibilidades de instituir a responsabilidade civil em decorrência da alienação parental e do abandono afetivo no direito português e brasileiro. Os resultados demonstram que a responsabilidade civil na família se refere a uma matéria em constante evolução jurídica, principalmente quando presente a alienação parental e o abandono afetivo, e que é possível ser aplicada para amenizar os prejuízos inerentes à ausência de cuidado e de afeto dos progenitores com os filhos. |
id |
RCAP_befae79c22a5b0ca35ca6bf5c3fcdf0b |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ual.pt:11144/4047 |
network_acronym_str |
RCAP |
network_name_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository_id_str |
7160 |
spelling |
A responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo no direito luso-brasileiroAbandono afetivoAlienação parentalDireito luso-brasileiroResponsabilidade civilA concatenação da responsabilidade civil com a área de direito de família concebe uma contemporânea reflexão no âmbito científico do direito luso-brasileiro. Assim, a investigação tem como objetivo analisar se a responsabilidade civil representa um instituto jurídico eficaz para coibir a alienação parental e o abandono afetivo em Portugal e no Brasil. O método de abordagem para sustentar a investigação foi o dedutivo, o estudo foi documental e bibliográfico nos países referidos e os métodos de procedimentos foram o comparativo e o estudo de caso para alcançar os resultados propostos. Dessa forma, a investigação foi dividida em quatro partes. Na primeira, serão abordados os conflitos conjugais e as responsabilidades parentais, para compreender a família após a dissolução dos vínculos. Na segunda, será apresentada a alienação parental, de modo a analisar a matéria de acordo com as leis, a doutrina e a jurisprudência. Na terceira, serão compreendidas as questões relativas ao abandono afetivo, especialmente quanto ao cuidado como valor jurídico e ao afeto como dever de parentalidade responsável. E por fim, na quarta, serão analisadas as possibilidades de instituir a responsabilidade civil em decorrência da alienação parental e do abandono afetivo no direito português e brasileiro. Os resultados demonstram que a responsabilidade civil na família se refere a uma matéria em constante evolução jurídica, principalmente quando presente a alienação parental e o abandono afetivo, e que é possível ser aplicada para amenizar os prejuízos inerentes à ausência de cuidado e de afeto dos progenitores com os filhos.2022-02-22T00:00:00Z2019-02-21T00:00:00Z2019-02-21info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11144/4047TID:202179036porSouza, Juliana Rodrigues deinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-01-11T02:07:46Zoai:repositorio.ual.pt:11144/4047Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T01:31:26.331644Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
dc.title.none.fl_str_mv |
A responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo no direito luso-brasileiro |
title |
A responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo no direito luso-brasileiro |
spellingShingle |
A responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo no direito luso-brasileiro Souza, Juliana Rodrigues de Abandono afetivo Alienação parental Direito luso-brasileiro Responsabilidade civil |
title_short |
A responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo no direito luso-brasileiro |
title_full |
A responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo no direito luso-brasileiro |
title_fullStr |
A responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo no direito luso-brasileiro |
title_full_unstemmed |
A responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo no direito luso-brasileiro |
title_sort |
A responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo no direito luso-brasileiro |
author |
Souza, Juliana Rodrigues de |
author_facet |
Souza, Juliana Rodrigues de |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Souza, Juliana Rodrigues de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Abandono afetivo Alienação parental Direito luso-brasileiro Responsabilidade civil |
topic |
Abandono afetivo Alienação parental Direito luso-brasileiro Responsabilidade civil |
description |
A concatenação da responsabilidade civil com a área de direito de família concebe uma contemporânea reflexão no âmbito científico do direito luso-brasileiro. Assim, a investigação tem como objetivo analisar se a responsabilidade civil representa um instituto jurídico eficaz para coibir a alienação parental e o abandono afetivo em Portugal e no Brasil. O método de abordagem para sustentar a investigação foi o dedutivo, o estudo foi documental e bibliográfico nos países referidos e os métodos de procedimentos foram o comparativo e o estudo de caso para alcançar os resultados propostos. Dessa forma, a investigação foi dividida em quatro partes. Na primeira, serão abordados os conflitos conjugais e as responsabilidades parentais, para compreender a família após a dissolução dos vínculos. Na segunda, será apresentada a alienação parental, de modo a analisar a matéria de acordo com as leis, a doutrina e a jurisprudência. Na terceira, serão compreendidas as questões relativas ao abandono afetivo, especialmente quanto ao cuidado como valor jurídico e ao afeto como dever de parentalidade responsável. E por fim, na quarta, serão analisadas as possibilidades de instituir a responsabilidade civil em decorrência da alienação parental e do abandono afetivo no direito português e brasileiro. Os resultados demonstram que a responsabilidade civil na família se refere a uma matéria em constante evolução jurídica, principalmente quando presente a alienação parental e o abandono afetivo, e que é possível ser aplicada para amenizar os prejuízos inerentes à ausência de cuidado e de afeto dos progenitores com os filhos. |
publishDate |
2019 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2019-02-21T00:00:00Z 2019-02-21 2022-02-22T00:00:00Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/11144/4047 TID:202179036 |
url |
http://hdl.handle.net/11144/4047 |
identifier_str_mv |
TID:202179036 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação instacron:RCAAP |
instname_str |
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
instacron_str |
RCAAP |
institution |
RCAAP |
reponame_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
collection |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1799136796115730432 |