Multiparentalidade: benefícios e dificuldades da paternidade socioafetiva

• Autor(a) principal: Nunes, Juliana de Farias
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11328/4527
• topic: Apadrinhamento; Reconhecimento de paternidade; Espécies de filiação; Multiparentalidade; Socioafetividade; Direito

No presente trabalho buscou-se apresentar uma comparação do Direito de Família Português com Direito de Família Brasileiro, no intuito de compreender o porquê a família e seus conceitos desenvolveram-se tanto nos últimos tempos. O objetivo geral foi explorar algumas questões problemáticas em relação às novas espécies de filiação. Assim, foram pesquisadas as modalidades de parentescos da legislação dos dois países. Em seguida, o instituto do apadrinhamento e suas visões dentro da legislação Portuguesa e Brasileira. Por conseguinte, as modalidades de reconhecimento de filhos, também em ambas as legislações. E ainda, os conceitos das novas espécies de filiações desenvolvidas no Brasil, da socioafetividade e multiparentalidade. E por fim, os benefícios e dificuldades de adaptação na seara jurídica, destas novas espécies de filiação.