Fraude Alimentar: fatores de risco e medidas de controlo e prevenção

• Autor(a) principal: Correia, Ana Margarida Neves
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/58098
• topic: fraude alimentar; atos intencionais; ganhos financeiros; fatores de risco; oportunidade; vulnerabilidade; Domínio/Área Científica::Engenharia e Tecnologia::Outras Engenharias e Tecnologias

A fraude alimentar é um tema de preocupação crescente para todos os intervenientes da cadeia alimentar. Ao nível da economia mundial, estima-se que a fraude alimentar tenha um custo anual global de 49 biliões de dólares e que 10% dos produtos alimentares que compramos estejam adulterados. A fraude alimentar baseia-se em atos intencionais por parte das empresas com a única motivação de gerar ganhos financeiros e não com o objetivo de causar prejuízos, ou denegrir a imagem da empresa alvo, característica que os distingue dos incidentes também intencionais do foro da Defesa Alimentar (Food Defence). Os atos de fraude alimentar podem incluir adulteração (substituição; diluição); falsa apresentação/rotulagem; contrafação; entre outros. Na maior parte dos casos não constituem um risco de segurança alimentar, tal como no caso da substituição da carne de vaca por carne de cavalo em 2013. Por outro lado, a utilização de adulterantes não convencionais, tem levado à deteção de fraudes devido ao impacto provocado em produtos distribuídos por vários países no mundo e por causarem graves repercussões na saúde pública, como é o caso da melamina no leite em 2008. Para as empresas, um incidente de fraude alimentar está associado a prejuízos significativos tais como: falência do negócio; destruição da imagem da marca; perda de credibilidade e redução do mercado entre outros e representa um fator de concorrência desleal entre produtores. A fraude alimentar ocorre geralmente quando a oportunidade para obter lucro é elevada e o risco de deteção da infração e as respetivas sanções são reduzidos. Os fatores que aumentam o risco de fraude alimentar bem como as oportunidades e a motivação dos fraudadores são: a globalização; as longas cadeias de abastecimento; o comércio através da Internet; a crise económica e os períodos de escassez de matérias-primas. A fraude normalmente incide em produtos de valor elevado ou que tenham muita procura e pouca oferta. Fatores como a criação de bases de dados partilhadas; a cooperação entre as várias autoridades oficiais; o aumento dos controlos ao longo da cadeia de abastecimento e na rastreabilidade dos produtos; o aumento das sanções; o desenvolvimento de métodos e tecnologia de autenticação; a introdução de metodologias de avaliação de vulnerabilidades e a criação de planos de mitigação na indústria são determinantes para a redução das oportunidades de fraude com vista à prevenção proativa da fraude alimentar e aumentar a confiança do consumidor na integridade dos alimentos que compra.