Resolução com justa causa por parte do trabalhador no contrato de trabalho desportivo
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10400.14/30380 |
Resumo: | O interesse pelo mundo desportivo tem vindo a crescer a diversos níveis, principalmente, devido ao aumento da sua exposição, o que conduziu a que o desporto profissional se tenha tornado numa atividade económica relevante, especialmente o futebol. Esta evolução alterou igualmente o entendimento do desporto, adindo-lhe a vertente de profissão. Neste sentido, abordamos o contrato de trabalho desportivo, incidindo na sua resolução com justa causa por parte do praticante. Assim, iniciado o nosso percurso na justa causa no âmbito laboral, com incidência na resolução por parte do trabalhador; versamos depois sobre a justa causa no contexto desportivo, onde explicamos o regime e, por fim, o tipo de cessação em causa. Abordamos de forma perfunctória a jurisprudência que consideramos mais ilustrativa neste âmbito e terminamos com as últimas considerações que retiramos sobre esta questão. |
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Resolução com justa causa por parte do trabalhador no contrato de trabalho desportivoResoluçãoJusta causaTrabalhadorPraticante desportivoContrato de trabalhoDireito DesportivoFutebolTerminationJust causeWorkerSports practitionerEmployment contractSports lawSoccerDomínio/Área Científica::Ciências Sociais::DireitoO interesse pelo mundo desportivo tem vindo a crescer a diversos níveis, principalmente, devido ao aumento da sua exposição, o que conduziu a que o desporto profissional se tenha tornado numa atividade económica relevante, especialmente o futebol. Esta evolução alterou igualmente o entendimento do desporto, adindo-lhe a vertente de profissão. Neste sentido, abordamos o contrato de trabalho desportivo, incidindo na sua resolução com justa causa por parte do praticante. Assim, iniciado o nosso percurso na justa causa no âmbito laboral, com incidência na resolução por parte do trabalhador; versamos depois sobre a justa causa no contexto desportivo, onde explicamos o regime e, por fim, o tipo de cessação em causa. Abordamos de forma perfunctória a jurisprudência que consideramos mais ilustrativa neste âmbito e terminamos com as últimas considerações que retiramos sobre esta questão.Interest in the sports’ world has been growing at various levels, mainly due to the increase in its exposure, which has led to professional sports becoming a relevant economic activity, especially soccer. This development has also changed the understanding of sport, adding the feature of profession. In this sense, we approach the sports’ employment contract, focusing on its resolution with just cause by the practitioner. Thus, we begin our journey in the just cause in the labor scope, focusing on the resolution by the worker; after, we turn to the just cause in the sports context, where we explain the regime and, finally, the type of termination in question. We have perfunctorily dealt with the jurisprudence which we consider to be most illustrative in this context and conclude with the last considerations that we draw on this question.Triunfante, Armando Manuel Andrade de LemosVeritati - Repositório Institucional da Universidade Católica PortuguesaRodrigues, Inês dos Reis2020-04-23T15:02:51Z2019-11-2820192019-11-28T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.14/30380TID:202443124porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-07-12T17:35:48Zoai:repositorio.ucp.pt:10400.14/30380Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T18:24:21.571755Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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