Vulnerabilidade e mulher vítima de violência : aperfeiçoamento dos mecanismos de combate no sistema interamericano de direitos humanos e no direito brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Marco Antonio Marques da
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/61925
Resumo: O estudo ora apresentado busca promover uma reflexão acerca dos mecanismos tendentes ao combate da violência doméstica e contra a mulher no sistema interamericano de direitos Humanos e no ordenamento jurídico brasileiro. Para além da indispensável análise do contexto histórico e da evolução legislativa atinente ao tema, propõe-se uma discussão voltada ao reconhecimento da vulnerabilidade da mulher submetida à violência, assegurando o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e o exercício da cidadania, além de colaborar com o aperfeiçoamento e os avanços nessa matéria
id RCAP_f1a26b56d1a854803143fc24a11cb47d
oai_identifier_str oai:repositorio.ul.pt:10451/61925
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Vulnerabilidade e mulher vítima de violência : aperfeiçoamento dos mecanismos de combate no sistema interamericano de direitos humanos e no direito brasileiroVulnerability and woman victim of violence : the improvement of the fighting mechanisms in the inter-american human rights system and brazilian lawViolência domésticaDignidade da pessoa humanaO estudo ora apresentado busca promover uma reflexão acerca dos mecanismos tendentes ao combate da violência doméstica e contra a mulher no sistema interamericano de direitos Humanos e no ordenamento jurídico brasileiro. Para além da indispensável análise do contexto histórico e da evolução legislativa atinente ao tema, propõe-se uma discussão voltada ao reconhecimento da vulnerabilidade da mulher submetida à violência, assegurando o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e o exercício da cidadania, além de colaborar com o aperfeiçoamento e os avanços nessa matériaThe study presented here seeks to promote a reflection on the mechanisms for combating domestic violence and violence against women in the interamerican Human Rights system and in the brazilian law. In addition to the indispensable analysis of the historical context and the legislative evolution related to the theme, a discussion is proposed aimed at recognizing the vulnerability of women subjected to violence, ensuring respect for the principle of human dignity and the exercise of citizenship, in addition to collaborate with the improvement and advances in this matter.Faculdade de Direito da Universidade de LisboaRepositório da Universidade de LisboaSilva, Marco Antonio Marques da2024-01-18T21:20:57Z20212021-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10451/61925porIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Lisbon Law Review, Vol. 62, n.º 1, Tomo 2 (2021), 0870-3116. - p. 637-6540870-3116info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-01-22T01:21:30Zoai:repositorio.ul.pt:10451/61925Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T01:56:20.459360Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Vulnerabilidade e mulher vítima de violência : aperfeiçoamento dos mecanismos de combate no sistema interamericano de direitos humanos e no direito brasileiro
Vulnerability and woman victim of violence : the improvement of the fighting mechanisms in the inter-american human rights system and brazilian law
title Vulnerabilidade e mulher vítima de violência : aperfeiçoamento dos mecanismos de combate no sistema interamericano de direitos humanos e no direito brasileiro
spellingShingle Vulnerabilidade e mulher vítima de violência : aperfeiçoamento dos mecanismos de combate no sistema interamericano de direitos humanos e no direito brasileiro
Silva, Marco Antonio Marques da
Violência doméstica
Dignidade da pessoa humana
title_short Vulnerabilidade e mulher vítima de violência : aperfeiçoamento dos mecanismos de combate no sistema interamericano de direitos humanos e no direito brasileiro
title_full Vulnerabilidade e mulher vítima de violência : aperfeiçoamento dos mecanismos de combate no sistema interamericano de direitos humanos e no direito brasileiro
title_fullStr Vulnerabilidade e mulher vítima de violência : aperfeiçoamento dos mecanismos de combate no sistema interamericano de direitos humanos e no direito brasileiro
title_full_unstemmed Vulnerabilidade e mulher vítima de violência : aperfeiçoamento dos mecanismos de combate no sistema interamericano de direitos humanos e no direito brasileiro
title_sort Vulnerabilidade e mulher vítima de violência : aperfeiçoamento dos mecanismos de combate no sistema interamericano de direitos humanos e no direito brasileiro
author Silva, Marco Antonio Marques da
author_facet Silva, Marco Antonio Marques da
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Repositório da Universidade de Lisboa
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Marco Antonio Marques da
dc.subject.por.fl_str_mv Violência doméstica
Dignidade da pessoa humana
topic Violência doméstica
Dignidade da pessoa humana
description O estudo ora apresentado busca promover uma reflexão acerca dos mecanismos tendentes ao combate da violência doméstica e contra a mulher no sistema interamericano de direitos Humanos e no ordenamento jurídico brasileiro. Para além da indispensável análise do contexto histórico e da evolução legislativa atinente ao tema, propõe-se uma discussão voltada ao reconhecimento da vulnerabilidade da mulher submetida à violência, assegurando o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e o exercício da cidadania, além de colaborar com o aperfeiçoamento e os avanços nessa matéria
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021
2021-01-01T00:00:00Z
2024-01-18T21:20:57Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10451/61925
url http://hdl.handle.net/10451/61925
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Lisbon Law Review, Vol. 62, n.º 1, Tomo 2 (2021), 0870-3116. - p. 637-654
0870-3116
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
publisher.none.fl_str_mv Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799137051801550848