Vulnerabilidade e mulher vítima de violência : aperfeiçoamento dos mecanismos de combate no sistema interamericano de direitos humanos e no direito brasileiro
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10451/61925 |
Resumo: | O estudo ora apresentado busca promover uma reflexão acerca dos mecanismos tendentes ao combate da violência doméstica e contra a mulher no sistema interamericano de direitos Humanos e no ordenamento jurídico brasileiro. Para além da indispensável análise do contexto histórico e da evolução legislativa atinente ao tema, propõe-se uma discussão voltada ao reconhecimento da vulnerabilidade da mulher submetida à violência, assegurando o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e o exercício da cidadania, além de colaborar com o aperfeiçoamento e os avanços nessa matéria |
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Vulnerabilidade e mulher vítima de violência : aperfeiçoamento dos mecanismos de combate no sistema interamericano de direitos humanos e no direito brasileiroVulnerability and woman victim of violence : the improvement of the fighting mechanisms in the inter-american human rights system and brazilian lawViolência domésticaDignidade da pessoa humanaO estudo ora apresentado busca promover uma reflexão acerca dos mecanismos tendentes ao combate da violência doméstica e contra a mulher no sistema interamericano de direitos Humanos e no ordenamento jurídico brasileiro. Para além da indispensável análise do contexto histórico e da evolução legislativa atinente ao tema, propõe-se uma discussão voltada ao reconhecimento da vulnerabilidade da mulher submetida à violência, assegurando o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e o exercício da cidadania, além de colaborar com o aperfeiçoamento e os avanços nessa matériaThe study presented here seeks to promote a reflection on the mechanisms for combating domestic violence and violence against women in the interamerican Human Rights system and in the brazilian law. In addition to the indispensable analysis of the historical context and the legislative evolution related to the theme, a discussion is proposed aimed at recognizing the vulnerability of women subjected to violence, ensuring respect for the principle of human dignity and the exercise of citizenship, in addition to collaborate with the improvement and advances in this matter.Faculdade de Direito da Universidade de LisboaRepositório da Universidade de LisboaSilva, Marco Antonio Marques da2024-01-18T21:20:57Z20212021-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10451/61925porIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Lisbon Law Review, Vol. 62, n.º 1, Tomo 2 (2021), 0870-3116. - p. 637-6540870-3116info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-01-22T01:21:30Zoai:repositorio.ul.pt:10451/61925Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T01:56:20.459360Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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