Apadrinhamento civil : avanço ou recuo no desenvolvimento de relações familiares : uma análise crítica do instituto
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10451/44556 |
Resumo: | razão de ser pessoa encontra o seu predicado na razão de ser relação. O acolhimento no outro potencializa o desenvolvimento e a consciencialização do eu e do nós, conjugáveis sob todos os tempos verbais. Por sua vez as dinâmicas familiares e as relações sociais encontram-se ligadas sob um forte elo, numa articulação com as mudanças sociais globais e o novo paradigma da axiologia da família. Dos comportamentos da estirpe familiar, resultam, hoje, incontornáveis laços de estima, afeição e solidariedade, que curam o bem estar do seu par, sedimentam a identidade pessoal e o catapultam para a vivência individual, assistimos a um derradeiro processo de individualização. Dentro das diversas esferas que compõem o projeto de vida de cada ser, a família é a primogénita, o berço da privacidade e da urbanidade, sem prejuízo de ser o espaço a que regressamos continuadamente. É este o contributo da família para os indivíduos, é a sua dimensão de salvaguarda, que se se espera, infalível. Apesar de que, por múltiplas circunstâncias, essa perpetuidade pode não ser alcançável, entraremos, pois, no domínio das crises/disfuncionalidades familiares, que se esperam uma exceção. Nessa incumbência, a cautela e satisfação do interesse superior da criança pode ser alcançada por meio do estabelecimento de um vínculo afetivo tendencialmente permanente, o denominado Apadrinhamento Civil. Trata-se de uma medida tutelar cível, que visa suprir o exercício das responsabilidade parentais por impossibilidade, incapacidade ou vontade dos pais. Origina uma relação a meio caminho entre o regresso à família biológica e a adoção, pois os pais continuam a ser os pais. Dadas as suas caraterísticas, parece ser uma figura tertium genus, vislumbrando ser uma efetiva alternativa de integração familiar. |
id |
RCAP_fbf9baee6f7547399d976c923d9b1b02 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ul.pt:10451/44556 |
network_acronym_str |
RCAP |
network_name_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository_id_str |
7160 |
spelling |
Apadrinhamento civil : avanço ou recuo no desenvolvimento de relações familiares : uma análise crítica do institutoDireito da famíliaFamíliaCrianças e JovensApadrinhamento civilMedidas tutelaresPrincípio da afetividadeTeses de mestrado - 2020Direito civilrazão de ser pessoa encontra o seu predicado na razão de ser relação. O acolhimento no outro potencializa o desenvolvimento e a consciencialização do eu e do nós, conjugáveis sob todos os tempos verbais. Por sua vez as dinâmicas familiares e as relações sociais encontram-se ligadas sob um forte elo, numa articulação com as mudanças sociais globais e o novo paradigma da axiologia da família. Dos comportamentos da estirpe familiar, resultam, hoje, incontornáveis laços de estima, afeição e solidariedade, que curam o bem estar do seu par, sedimentam a identidade pessoal e o catapultam para a vivência individual, assistimos a um derradeiro processo de individualização. Dentro das diversas esferas que compõem o projeto de vida de cada ser, a família é a primogénita, o berço da privacidade e da urbanidade, sem prejuízo de ser o espaço a que regressamos continuadamente. É este o contributo da família para os indivíduos, é a sua dimensão de salvaguarda, que se se espera, infalível. Apesar de que, por múltiplas circunstâncias, essa perpetuidade pode não ser alcançável, entraremos, pois, no domínio das crises/disfuncionalidades familiares, que se esperam uma exceção. Nessa incumbência, a cautela e satisfação do interesse superior da criança pode ser alcançada por meio do estabelecimento de um vínculo afetivo tendencialmente permanente, o denominado Apadrinhamento Civil. Trata-se de uma medida tutelar cível, que visa suprir o exercício das responsabilidade parentais por impossibilidade, incapacidade ou vontade dos pais. Origina uma relação a meio caminho entre o regresso à família biológica e a adoção, pois os pais continuam a ser os pais. Dadas as suas caraterísticas, parece ser uma figura tertium genus, vislumbrando ser uma efetiva alternativa de integração familiar.The reason for being a person finds its predicate in the ratio of being a relationship. The acceptance in the other potentializes the development and awareness of the us and the we, conjugable in all verbal times. In turn, family dynamics and social relations are linked under a strong link, in conjunction with global social changes and the new paradigm of family axiology. From the behaviors of the family strain, today, there are inescapable bonds of esteem, affection and solidarity, which heal the well-being of their pair, sedate their personal identity and catapults them to individual experience, we have witnessed a final process of Individualization. Within the various spheres that compose the life project of each being, the family is the firstborn, the cradle of privacy and urbanity, without prejudice to be the space to which we go back continuously. This is the contribution of the family to individuals, it is their safeguard dimension, which is expected, infallible. Although, by multiple circumstances, this perpetuity may not be achievable, we will therefore enter the field of family crises/dysfunctions, which are expected to be an exception. In this task, the care and satisfaction of the child's superior interest can be attained through the establishment of a biased affective bond, the so-called civil sponsorship. This is a Special Guardianship measure, which aims to fulfill the exercise of parental responsibility for the impossibility, inability or willingness of parents. It originates a relationship halfway between the return to the biological family and the adoption, because the parents remain the parents. Given its characteristics, it appears to be a tertium genus, a glimpse of an effective alternative of family integration.Pereira, Margarida SilvaRepositório da Universidade de LisboaMilheiro, Sílvia Sofia Quirino2020-10-09T14:38:13Z2020-07-152020-07-15T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10451/44556porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-11-08T16:45:41Zoai:repositorio.ul.pt:10451/44556Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T21:57:07.100009Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
dc.title.none.fl_str_mv |
Apadrinhamento civil : avanço ou recuo no desenvolvimento de relações familiares : uma análise crítica do instituto |
title |
Apadrinhamento civil : avanço ou recuo no desenvolvimento de relações familiares : uma análise crítica do instituto |
spellingShingle |
Apadrinhamento civil : avanço ou recuo no desenvolvimento de relações familiares : uma análise crítica do instituto Milheiro, Sílvia Sofia Quirino Direito da família Família Crianças e Jovens Apadrinhamento civil Medidas tutelares Princípio da afetividade Teses de mestrado - 2020 Direito civil |
title_short |
Apadrinhamento civil : avanço ou recuo no desenvolvimento de relações familiares : uma análise crítica do instituto |
title_full |
Apadrinhamento civil : avanço ou recuo no desenvolvimento de relações familiares : uma análise crítica do instituto |
title_fullStr |
Apadrinhamento civil : avanço ou recuo no desenvolvimento de relações familiares : uma análise crítica do instituto |
title_full_unstemmed |
Apadrinhamento civil : avanço ou recuo no desenvolvimento de relações familiares : uma análise crítica do instituto |
title_sort |
Apadrinhamento civil : avanço ou recuo no desenvolvimento de relações familiares : uma análise crítica do instituto |
author |
Milheiro, Sílvia Sofia Quirino |
author_facet |
Milheiro, Sílvia Sofia Quirino |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Pereira, Margarida Silva Repositório da Universidade de Lisboa |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Milheiro, Sílvia Sofia Quirino |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito da família Família Crianças e Jovens Apadrinhamento civil Medidas tutelares Princípio da afetividade Teses de mestrado - 2020 Direito civil |
topic |
Direito da família Família Crianças e Jovens Apadrinhamento civil Medidas tutelares Princípio da afetividade Teses de mestrado - 2020 Direito civil |
description |
razão de ser pessoa encontra o seu predicado na razão de ser relação. O acolhimento no outro potencializa o desenvolvimento e a consciencialização do eu e do nós, conjugáveis sob todos os tempos verbais. Por sua vez as dinâmicas familiares e as relações sociais encontram-se ligadas sob um forte elo, numa articulação com as mudanças sociais globais e o novo paradigma da axiologia da família. Dos comportamentos da estirpe familiar, resultam, hoje, incontornáveis laços de estima, afeição e solidariedade, que curam o bem estar do seu par, sedimentam a identidade pessoal e o catapultam para a vivência individual, assistimos a um derradeiro processo de individualização. Dentro das diversas esferas que compõem o projeto de vida de cada ser, a família é a primogénita, o berço da privacidade e da urbanidade, sem prejuízo de ser o espaço a que regressamos continuadamente. É este o contributo da família para os indivíduos, é a sua dimensão de salvaguarda, que se se espera, infalível. Apesar de que, por múltiplas circunstâncias, essa perpetuidade pode não ser alcançável, entraremos, pois, no domínio das crises/disfuncionalidades familiares, que se esperam uma exceção. Nessa incumbência, a cautela e satisfação do interesse superior da criança pode ser alcançada por meio do estabelecimento de um vínculo afetivo tendencialmente permanente, o denominado Apadrinhamento Civil. Trata-se de uma medida tutelar cível, que visa suprir o exercício das responsabilidade parentais por impossibilidade, incapacidade ou vontade dos pais. Origina uma relação a meio caminho entre o regresso à família biológica e a adoção, pois os pais continuam a ser os pais. Dadas as suas caraterísticas, parece ser uma figura tertium genus, vislumbrando ser uma efetiva alternativa de integração familiar. |
publishDate |
2020 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2020-10-09T14:38:13Z 2020-07-15 2020-07-15T00:00:00Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/10451/44556 |
url |
http://hdl.handle.net/10451/44556 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação instacron:RCAAP |
instname_str |
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
instacron_str |
RCAAP |
institution |
RCAAP |
reponame_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
collection |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1799134514345148416 |