Inimputabilidade: estudo dos internos do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso

• Autor(a) principal: Gauer,Gabriel Jose Chittó
• Data de Publicação: 2007
• Outros Autores: Osório,Fernanda Correa, Cataldo Neto,Alfredo, Teixeira,Letícia, Caum,Mariane, Souza,Taís Amaral da Costa, Valle,Verônica, Cristófoli,Vivian
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-81082007000300008
• topic: Inimputabilidade; medida de segurança; violência

INTRODUÇÃO: A pesquisa traçou um perfil dos internos inimputáveis do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso. MÉTODOS: Durante o período de abril a agosto de 2005, foram selecionados 617 sujeitos para inclusão no estudo. RESULTADOS: A análise dos dados revelou que os internos apresentam as seguintes características: idade média de 43,22 anos, sexo masculino (91,3%), profissão definida (73,2%), primeiro grau completo (74,6%), sem companheiro(a) (83,2%), crime contra a pessoa como delito gerador da inimputabilidade (62,1%), com antecedentes criminais (58,3%), prazo mínimo fixado na sentença de 1,76 anos, cumprindo medida de segurança detentiva (91,4%), média do tempo de internação de 9,33 anos, sob o regime de alta progressiva (81,5%), com internação prévia em outras instituições psiquiátricas (55,2%), sem cumprimento anterior de medida de segurança (83,3%), com o diagnóstico de esquizofrenia e outros transtornos psicóticos (61,4%). Os cruzamentos de variáveis que tiveram relevância estatística foram: dos internos com internação prévia, 61,9% possuíam antecedentes criminais, e quanto maior o nível de escolaridade do interno, menor o índice de reincidência. Evidenciou-se uma preponderância de internos com antecedentes criminais em pacientes com transtornos relacionados a substâncias (56,5%) e transtorno de personalidade (59,7%). Verificou-se que 60,8% daqueles que cometeram crimes contra a pessoa possuíam diagnóstico de transtornos relacionados ao álcool, estabelecendo uma relação entre criminalidade violenta e os transtornos de uso de substâncias. CONCLUSÕES: A partir da análise dos prontuários dos 617 internos do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, o presente estudo procurou apresentar um mapa dos indivíduos considerados inimputáveis no Rio Grande do Sul.