Breve estudo da proteção do princípio da confiança, à luz do direito civil, do direito administrativo e do direito tributário

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fonseca, Tiago da Silva
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32098
Resumo: Aborda a aplicação dos princípios da proteção da confiança legítima e da boa-fé objetiva na relação jurídica tributária, a partir das suas semelhanças e diferenças com as relações de coordenação civis e de subordinação administrativas.
id STJ-1_08db24fb718be5312957db3c976a7474
oai_identifier_str oai:localhost:2011/32098
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Fonseca, Tiago da Silva2010-07-20T21:51:38Z2010-07-20T21:51:38Z2010-05FONSECA, Tiago da Silva. Breve estudo da proteção do princípio da confiança, à luz do direito civil, do direito administrativo e do direito tributário. Revista fórum de direito tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 45, maio 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32098>. Acesso em: 13 jul. 2010http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32098Aborda a aplicação dos princípios da proteção da confiança legítima e da boa-fé objetiva na relação jurídica tributária, a partir das suas semelhanças e diferenças com as relações de coordenação civis e de subordinação administrativas.Submitted by Tatiana Barroso (tatibarroso@gmail.com) on 2010-07-15T17:27:37Z No. of bitstreams: 1 breve_estudo_protecao_fonseca.pdf: 76036 bytes, checksum: 05c998ee96ca7888984cb71c4b28bc9f (MD5)Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2010-07-20T21:51:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 breve_estudo_protecao_fonseca.pdf: 76036 bytes, checksum: 05c998ee96ca7888984cb71c4b28bc9f (MD5)Made available in DSpace on 2010-07-20T21:51:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 breve_estudo_protecao_fonseca.pdf: 76036 bytes, checksum: 05c998ee96ca7888984cb71c4b28bc9f (MD5) Previous issue date: 2010-05Revista fórum de direito tributárioDireito fiscalPoder de tributarBoa-fé, BrasilTransação tributária, BrasilDireito tributário, BrasilPoder tributário, BrasilBreve estudo da proteção do princípio da confiança, à luz do direito civil, do direito administrativo e do direito tributárioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALbreve_estudo_protecao_fonseca.pdfbreve_estudo_protecao_fonseca.pdfapplication/pdf76036http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/32098/1/breve_estudo_protecao_fonseca.pdf05c998ee96ca7888984cb71c4b28bc9fMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1355http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/32098/2/license.txt472134aaee95e17bc497ab68941d71ddMD52TEXTbreve_estudo_protecao_fonseca.pdf.txtbreve_estudo_protecao_fonseca.pdf.txttext/plain47420http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/32098/3/breve_estudo_protecao_fonseca.pdf.txtc71471be6ddf9975386541db3e3747b2MD532011/320982015-08-10 15:32:46.493oai:localhost:2011/32098Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:46Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Breve estudo da proteção do princípio da confiança, à luz do direito civil, do direito administrativo e do direito tributário
title Breve estudo da proteção do princípio da confiança, à luz do direito civil, do direito administrativo e do direito tributário
spellingShingle Breve estudo da proteção do princípio da confiança, à luz do direito civil, do direito administrativo e do direito tributário
Fonseca, Tiago da Silva
Boa-fé, Brasil
Transação tributária, Brasil
Direito tributário, Brasil
Poder tributário, Brasil
Direito fiscal
Poder de tributar
title_short Breve estudo da proteção do princípio da confiança, à luz do direito civil, do direito administrativo e do direito tributário
title_full Breve estudo da proteção do princípio da confiança, à luz do direito civil, do direito administrativo e do direito tributário
title_fullStr Breve estudo da proteção do princípio da confiança, à luz do direito civil, do direito administrativo e do direito tributário
title_full_unstemmed Breve estudo da proteção do princípio da confiança, à luz do direito civil, do direito administrativo e do direito tributário
title_sort Breve estudo da proteção do princípio da confiança, à luz do direito civil, do direito administrativo e do direito tributário
author Fonseca, Tiago da Silva
author_facet Fonseca, Tiago da Silva
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Fonseca, Tiago da Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Boa-fé, Brasil
Transação tributária, Brasil
Direito tributário, Brasil
Poder tributário, Brasil
topic Boa-fé, Brasil
Transação tributária, Brasil
Direito tributário, Brasil
Poder tributário, Brasil
Direito fiscal
Poder de tributar
dc.subject.other.none.fl_str_mv Direito fiscal
Poder de tributar
description Aborda a aplicação dos princípios da proteção da confiança legítima e da boa-fé objetiva na relação jurídica tributária, a partir das suas semelhanças e diferenças com as relações de coordenação civis e de subordinação administrativas.
publishDate 2010
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-07-20T21:51:38Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-07-20T21:51:38Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2010-05
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv FONSECA, Tiago da Silva. Breve estudo da proteção do princípio da confiança, à luz do direito civil, do direito administrativo e do direito tributário. Revista fórum de direito tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 45, maio 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32098>. Acesso em: 13 jul. 2010
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32098
identifier_str_mv FONSECA, Tiago da Silva. Breve estudo da proteção do princípio da confiança, à luz do direito civil, do direito administrativo e do direito tributário. Revista fórum de direito tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 45, maio 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32098>. Acesso em: 13 jul. 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32098
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista fórum de direito tributário
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/32098/1/breve_estudo_protecao_fonseca.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/32098/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/32098/3/breve_estudo_protecao_fonseca.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 05c998ee96ca7888984cb71c4b28bc9f
472134aaee95e17bc497ab68941d71dd
c71471be6ddf9975386541db3e3747b2
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394639891496960

Registros relacionados