Aplicação imediata e não-retroativa da Emenda Constitucional 28/2000

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89609
id STJ-1_2113452b280dd1d7d3b936cc4dae46c2
oai_identifier_str oai:localhost:2011/89609
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Garcia, Gustavo Filipe Barbosa2015-03-31T20:03:40Z2015-03-31T20:03:40Z2005Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 13, n. 50, p. 244-254, jan./mar. 2005.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89609Submitted by Natalia Cristina Aragao Gomes (ntgomes@stj.jus.br) on 2015-03-31T20:03:40Z No. of bitstreams: 1 aplicacao_imediata_nao-retroativa_garcia.pdf: 567869 bytes, checksum: bec636c034bc629b6355aba34ee3d7fe (MD5)Made available in DSpace on 2015-03-31T20:03:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aplicacao_imediata_nao-retroativa_garcia.pdf: 567869 bytes, checksum: bec636c034bc629b6355aba34ee3d7fe (MD5) Previous issue date: 2005Revista dos TribunaisDireitos econômicos, sociais e culturaisDireitos econômicosDireitos sociaisCamponêsTrabalhador agrícolaContrato cogenteAção trabalhistaReclamatóriaPrescrição (direito do trabalho)Emenda à constituiçãoDireitos econômicos e sociaisTrabalhador rural, aspectos constitucionaisContrato de trabalho, aspectos constitucionaisReclamação trabalhista, aspectos constitucionaisCrédito trabalhista, aspectos constitucionaisPrescrição trabalhista, aspectos constitucionaisEmenda constitucionalConstitucionalidade das leisRetroatividade das leisAplicação imediata e não-retroativa da Emenda Constitucional 28/2000info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALaplicacao_imediata_nao-retroativa_garcia.pdfaplicacao_imediata_nao-retroativa_garcia.pdfapplication/pdf567869http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89609/1/aplicacao_imediata_nao-retroativa_garcia.pdfbec636c034bc629b6355aba34ee3d7feMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89609/2/license.txteda89c122c6363d8922d1ff080cb7453MD52TEXTaplicacao_imediata_nao-retroativa_garcia.pdf.txtaplicacao_imediata_nao-retroativa_garcia.pdf.txttext/plain34485http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89609/3/aplicacao_imediata_nao-retroativa_garcia.pdf.txtf1f19206c24cb4bb1fbd08201d3d064aMD532011/896092016-11-08 16:57:24.91oai:localhost:2011/89609Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2016-11-08T18:57:24Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Aplicação imediata e não-retroativa da Emenda Constitucional 28/2000
title Aplicação imediata e não-retroativa da Emenda Constitucional 28/2000
spellingShingle Aplicação imediata e não-retroativa da Emenda Constitucional 28/2000
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Direitos econômicos e sociais
Trabalhador rural, aspectos constitucionais
Contrato de trabalho, aspectos constitucionais
Reclamação trabalhista, aspectos constitucionais
Crédito trabalhista, aspectos constitucionais
Prescrição trabalhista, aspectos constitucionais
Emenda constitucional
Constitucionalidade das leis
Retroatividade das leis
Direitos econômicos, sociais e culturais
Direitos econômicos
Direitos sociais
Camponês
Trabalhador agrícola
Contrato cogente
Ação trabalhista
Reclamatória
Prescrição (direito do trabalho)
Emenda à constituição
title_short Aplicação imediata e não-retroativa da Emenda Constitucional 28/2000
title_full Aplicação imediata e não-retroativa da Emenda Constitucional 28/2000
title_fullStr Aplicação imediata e não-retroativa da Emenda Constitucional 28/2000
title_full_unstemmed Aplicação imediata e não-retroativa da Emenda Constitucional 28/2000
title_sort Aplicação imediata e não-retroativa da Emenda Constitucional 28/2000
author Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
author_facet Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
dc.subject.por.fl_str_mv Direitos econômicos e sociais
Trabalhador rural, aspectos constitucionais
Contrato de trabalho, aspectos constitucionais
Reclamação trabalhista, aspectos constitucionais
Crédito trabalhista, aspectos constitucionais
Prescrição trabalhista, aspectos constitucionais
Emenda constitucional
Constitucionalidade das leis
Retroatividade das leis
topic Direitos econômicos e sociais
Trabalhador rural, aspectos constitucionais
Contrato de trabalho, aspectos constitucionais
Reclamação trabalhista, aspectos constitucionais
Crédito trabalhista, aspectos constitucionais
Prescrição trabalhista, aspectos constitucionais
Emenda constitucional
Constitucionalidade das leis
Retroatividade das leis
Direitos econômicos, sociais e culturais
Direitos econômicos
Direitos sociais
Camponês
Trabalhador agrícola
Contrato cogente
Ação trabalhista
Reclamatória
Prescrição (direito do trabalho)
Emenda à constituição
dc.subject.other.none.fl_str_mv Direitos econômicos, sociais e culturais
Direitos econômicos
Direitos sociais
Camponês
Trabalhador agrícola
Contrato cogente
Ação trabalhista
Reclamatória
Prescrição (direito do trabalho)
Emenda à constituição
publishDate 2005
dc.date.issued.fl_str_mv 2005
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-03-31T20:03:40Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-03-31T20:03:40Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 13, n. 50, p. 244-254, jan./mar. 2005.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89609
identifier_str_mv Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 13, n. 50, p. 244-254, jan./mar. 2005.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89609
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89609/1/aplicacao_imediata_nao-retroativa_garcia.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89609/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89609/3/aplicacao_imediata_nao-retroativa_garcia.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv bec636c034bc629b6355aba34ee3d7fe
eda89c122c6363d8922d1ff080cb7453
f1f19206c24cb4bb1fbd08201d3d064a
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394791549140992

Registros relacionados