O uso de cores similares entre produtos concorrentes e a proteção do trade dress no Brasil em decisão do Superior Tribunal de Justiça [Jurisprudência comentada]
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Data de Publicação: | 2015 |
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Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100421 |
Resumo: | Comentário ao REsp 1.376.264/RJ do Superior Tribunal de Justiça. |
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Brancher, Paulo Marcos RodriguesBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)2016-04-25T17:19:24Z2016-04-25T17:19:24Z2015Revista Brasileira de Direito Comercial, Porto Alegre, v. 1, n. 3, p. 145-149, fev./mar. 2015.http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100421Comentário ao REsp 1.376.264/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: João Otávio de Noronha.Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-04-22T16:30:45Z No. of bitstreams: 2 uso_cores_similares_brancher.pdf: 83711 bytes, checksum: 16800eb7b12ea550572b5d5230261bb8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-04-25T17:19:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 uso_cores_similares_brancher.pdf: 83711 bytes, checksum: 16800eb7b12ea550572b5d5230261bb8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2016-04-25T17:19:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 uso_cores_similares_brancher.pdf: 83711 bytes, checksum: 16800eb7b12ea550572b5d5230261bb8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2015Ementa: Propriedade Industrial. Marca. Comercialização de Cerveja. Lata com Cor Vermelha. Art. 124, VIII , da Lei nº 9.279/96 (LPI). Sinais Não Registráveis como Marca. Prática de Atos Tipificados no Art. 195, III e IV , da LPI. Concorrência Desleal. Descaracterização. Ofensa ao Direito de Marca. Não Ocorrência. Condenação Indenizatória. Afastamento. Recurso Conhecido e Provido.MagisterBrasil. [Código da Propriedade Industrial (1996)], jurisprudênciaBrasil. [Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996], jurisprudênciaMarca de fábrica, registro, jurisprudênciaRegistro da marca, jurisprudênciaAmerican Beverage Company, jurisprudênciaCompañia de Bebidas de Las Américas, jurisprudênciaPropriedade industrial, jurisprudênciaBrasil. [Lei das Patentes (1996). Art. 124], jurisprudênciaMarca de comércio, jurisprudênciaCerveja, jurisprudênciaConcorrência desleal, jurisprudênciaBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciaCor, registro, jurisprudênciaCompanhia de Bebidas das Américas (Ambev), jurisprudênciaO uso de cores similares entre produtos concorrentes e a proteção do trade dress no Brasil em decisão do Superior Tribunal de Justiça [Jurisprudência comentada]info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTuso_cores_similares_brancher.pdf.txtuso_cores_similares_brancher.pdf.txttext/plain12491http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/100421/3/uso_cores_similares_brancher.pdf.txt71e19941b166ad9ef6fb9840aa5371aeMD53ORIGINALuso_cores_similares_brancher.pdfuso_cores_similares_brancher.pdfapplication/pdf83711http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/100421/1/uso_cores_similares_brancher.pdf16800eb7b12ea550572b5d5230261bb8MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/100421/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD522011/1004212016-04-27 15:16:20.001oai:localhost:2011/100421Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2016-04-27T18:16:20Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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