Força expansiva normativa da negociação coletiva versus a vedação do retrocesso social. Embate ponderativo necessário. Análise crítica da jurisprudência do TST
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153671 |
id |
STJ-1_2c4af826187ac99b19b4ffb588828d27 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/153671 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Costa, Marcelo Freire SampaioCosta, Daniella Moura Palha2021-05-13T19:48:22Z2021-05-13T19:48:22Z2021Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 31, n. 384, p. 88-105, jun. 2021.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153671Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-05-13T17:02:22Z No. of bitstreams: 2 forca_expansiva_normativa_costa.pdf: 248201 bytes, checksum: c721cfc87cf26f225305689571b6671f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-05-13T19:48:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) forca_expansiva_normativa_costa.pdf: 248201 bytes, checksum: c721cfc87cf26f225305689571b6671f (MD5)Made available in DSpace on 2021-05-13T19:48:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) forca_expansiva_normativa_costa.pdf: 248201 bytes, checksum: c721cfc87cf26f225305689571b6671f (MD5) Previous issue date: 2021SínteseNegociação coletivaAutonomia privadaPrincípio da evolução reacionáriaPrincípio da irreversibilidade dos direitos fundamentaisPrincípio da proibição da contra-revolução socialPrincípio da vedação do retrocesso socialPrincípio do não retorno da concretizaçãoPrincípio do não retrocesso socialNegociação coletiva de trabalho, Brasil.Princípio da autonomia privada, Brasil.Princípio da proibição do retrocesso social, Brasil.Força expansiva normativa da negociação coletiva versus a vedação do retrocesso social. Embate ponderativo necessário. Análise crítica da jurisprudência do TSTForça expansiva normativa da negociação coletiva versus a vedação do retrocesso social. Embate ponderativo necessário. Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalhoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTforca_expansiva_normativa_costa.pdf.txtforca_expansiva_normativa_costa.pdf.txttext/plain55251http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/153671/3/forca_expansiva_normativa_costa.pdf.txt8a82f0a5ca14f0e8712513715cc812c1MD53ORIGINALforca_expansiva_normativa_costa.pdfforca_expansiva_normativa_costa.pdfapplication/pdf248201http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/153671/1/forca_expansiva_normativa_costa.pdfc721cfc87cf26f225305689571b6671fMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/153671/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD522011/1536712023-07-05 11:49:59.46oai:localhost:2011/153671Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-07-05T14:49:59Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Força expansiva normativa da negociação coletiva versus a vedação do retrocesso social. Embate ponderativo necessário. Análise crítica da jurisprudência do TST |
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv |
Força expansiva normativa da negociação coletiva versus a vedação do retrocesso social. Embate ponderativo necessário. Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho |
title |
Força expansiva normativa da negociação coletiva versus a vedação do retrocesso social. Embate ponderativo necessário. Análise crítica da jurisprudência do TST |
spellingShingle |
Força expansiva normativa da negociação coletiva versus a vedação do retrocesso social. Embate ponderativo necessário. Análise crítica da jurisprudência do TST Costa, Marcelo Freire Sampaio Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Princípio da autonomia privada, Brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, Brasil. Negociação coletiva Autonomia privada Princípio da evolução reacionária Princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais Princípio da proibição da contra-revolução social Princípio da vedação do retrocesso social Princípio do não retorno da concretização Princípio do não retrocesso social |
title_short |
Força expansiva normativa da negociação coletiva versus a vedação do retrocesso social. Embate ponderativo necessário. Análise crítica da jurisprudência do TST |
title_full |
Força expansiva normativa da negociação coletiva versus a vedação do retrocesso social. Embate ponderativo necessário. Análise crítica da jurisprudência do TST |
title_fullStr |
Força expansiva normativa da negociação coletiva versus a vedação do retrocesso social. Embate ponderativo necessário. Análise crítica da jurisprudência do TST |
title_full_unstemmed |
Força expansiva normativa da negociação coletiva versus a vedação do retrocesso social. Embate ponderativo necessário. Análise crítica da jurisprudência do TST |
title_sort |
Força expansiva normativa da negociação coletiva versus a vedação do retrocesso social. Embate ponderativo necessário. Análise crítica da jurisprudência do TST |
author |
Costa, Marcelo Freire Sampaio |
author_facet |
Costa, Marcelo Freire Sampaio Costa, Daniella Moura Palha |
author_role |
author |
author2 |
Costa, Daniella Moura Palha |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Costa, Marcelo Freire Sampaio Costa, Daniella Moura Palha |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Princípio da autonomia privada, Brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, Brasil. |
topic |
Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Princípio da autonomia privada, Brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, Brasil. Negociação coletiva Autonomia privada Princípio da evolução reacionária Princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais Princípio da proibição da contra-revolução social Princípio da vedação do retrocesso social Princípio do não retorno da concretização Princípio do não retrocesso social |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Negociação coletiva Autonomia privada Princípio da evolução reacionária Princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais Princípio da proibição da contra-revolução social Princípio da vedação do retrocesso social Princípio do não retorno da concretização Princípio do não retrocesso social |
publishDate |
2021 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2021-05-13T19:48:22Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2021-05-13T19:48:22Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2021 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 31, n. 384, p. 88-105, jun. 2021. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153671 |
identifier_str_mv |
Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 31, n. 384, p. 88-105, jun. 2021. |
url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153671 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Síntese |
publisher.none.fl_str_mv |
Síntese |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/153671/3/forca_expansiva_normativa_costa.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/153671/1/forca_expansiva_normativa_costa.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/153671/2/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
8a82f0a5ca14f0e8712513715cc812c1 c721cfc87cf26f225305689571b6671f c9b4c351324448672315a00808efb725 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800395084488769536 |