Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente [Jurisprudência comentada]
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Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | |
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Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/162408 |
Resumo: | Jurisprudência comentada do Recurso Especial 1.731.334/SP. |
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Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero deAyala, Patryck de Araújo2022-03-17T21:30:40Z2022-03-17T21:30:40Z2022Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 27, n. 105, p. 275-277, jan./mar. 2022.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/162408Jurisprudência comentada do Recurso Especial 1.731.334/SP.Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-03-15T19:48:32Z No. of bitstreams: 2 questao_ordem_acolhida_cicero.pdf: 977397 bytes, checksum: 4383932e10d739ec7cfc8e25290d67ce (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2022-03-17T21:30:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 questao_ordem_acolhida_cicero.pdf: 977397 bytes, checksum: 4383932e10d739ec7cfc8e25290d67ce (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2022-03-17T21:30:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 questao_ordem_acolhida_cicero.pdf: 977397 bytes, checksum: 4383932e10d739ec7cfc8e25290d67ce (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2022Revista dos TribunaisDireito do ambienteDireito ecológicoPrincípio da evolução reacionáriaPrincípio da irreversibilidade dos direitos fundamentaisPrincípio da proibição da contra-revolução socialPrincípio da vedação do retrocesso socialPrincípio do não retorno da concretizaçãoPrincípio do não retrocesso socialDireito ambiental, jurisprudênciaPrincípio da proibição do retrocesso social, jurisprudênciaQuestão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente [Jurisprudência comentada]info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALquestao_ordem_acolhida_cicero.pdfquestao_ordem_acolhida_cicero.pdfapplication/pdf977397http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/162408/1/questao_ordem_acolhida_cicero.pdf4383932e10d739ec7cfc8e25290d67ceMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/162408/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTquestao_ordem_acolhida_cicero.pdf.txtquestao_ordem_acolhida_cicero.pdf.txttext/plain9642http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/162408/3/questao_ordem_acolhida_cicero.pdf.txt61524ce2392e2d9e4e58c7c9ca704851MD532011/1624082023-07-31 16:45:30.23oai:localhost:2011/162408Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-07-31T19:45:30Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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